CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALDEVAIR SILVA DE ALMEIDA, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123772-1, PORTADOR DO RG 6919645 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.756.552-46, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MÃE DO RIO/PA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal – AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 952/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – AFTM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARILENE FELIX DE LIMA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/04/2006, MATRICULA Nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF Nº 893.356.352- 00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROGÉRIO RODRIGUES FARIAS, CONTRATADO NO CARGO DE COVEIRO, ADMITIDO EM 02/01/2023, MATRÍCULA DE Nº 783442-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6533843 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 020.758.822-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 02 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MIRELLA ROCHA DA GAMA CRUZ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADA EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001431-0, PORTADORA DO RG Nº 3765430 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 695.443.792-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PSICOLOGA, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 160015-0, PORTADORA DO RG 3344452 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 071.842.282-73, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR NEYMAR SANTOS DA SILVA, CONTRATADO NO CARGO DE MOTORISTA, ADMITIDO EM 01/02/2023, MATRÍCULA DE Nº 783852-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4728894 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 814.073.002-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 05 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PAULINA CONCEIÇÃO MOTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE GARI, EMPOSSADA EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001658-0, PORTADORA DO RG Nº 3391347 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 568.775.282-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GABRIELE CORREA NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 124043-9, PORTADOR DO RG 7510023 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.570.052-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDSON SILVA HOLANDA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123798-5, PORTADOR DO RG 5657183 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.061.322-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RAFAEL DA COSTA ANDRADE, CONTRATADO NO CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, ADMITIDO EM 11/04/2023, MATRÍCULA DE Nº 784058-6, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8220970 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 046.132.552-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 29 DE OUTUBRO DE 2023 A 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO FELIX DAMASCENO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000246-0, PORTADOR DO RG 2581215 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 592.788.972-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A PAULO DA COSTA FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000320-0, PORTADOR DO RG 3632389 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 398.955.132-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANETE REIS BENÍCIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004849- 0, PORTADORA DO RG 3391264 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 638.365.722-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCILENE DO SOCORRO PINTO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 23 DE JUNHO DE 2008, MATRÍCULA Nº 122671-1, PORTADORA DO RG 4078650 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 882.828.642-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A AZARIAS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 16 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122559-6, PORTADOR DO RG 4654573 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 736.882.232-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELILDE CARNEIRO INÁCIO, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122489-1, PORTADORA DO RG 2929025 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.093.132-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001893-0, PORTADORA DO RG Nº 6894578 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 689.058.582-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 07 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2024. A SERVIDORA SOLICITA RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DE ACORDO COM ART.103, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A LICENÇA PODERÁ SER INTERROMPIDA A QUALQUER TEMPO, A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO OU NO INTERESSE DO SERVIÇO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A UZIEL COSTA E SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122956-7, PORTADOR DO RG 3390477 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 754.476.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.