CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 000636-0, PORTADORA DO RG 4827692 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 755.968.812-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SHEILA CRISTIANY SOARES BATISTA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 3217941 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.003.602-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) SUANE DE CARVALHO BASTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 004618-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 868.794.802-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADORA DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANE LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 5420934 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.176.192-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MARÇO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 122655-0, PORTADORA DO RG 4104459 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADORA DO RG 2349404 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 401.092.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122627-4, PORTADOR DO RG 1670674 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 295.123.102-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS CARLOS RODRIGUES DA PAIXÃO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000660-0, PORTADOR DO RG 4654587 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 980.957.812- 15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISMAIR ALMEIDA BOAVENTURA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122747-5, PORTADORA DO RG 2266992 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.562.622-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122987-7, INSCRITO NO CPF SOB O N° 430.786.212-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.
LICENÇA PRÊMIO A CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782143-3, PORTADORA DO RG 5903540 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 005.956.442-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE 29 DE MARÇO EM CELEBRAÇÃO A SEMANA SANTA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 963/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE C COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SAMUEL VIANA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004942-0, PORTADOR DO RG 4516038 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.998.712-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO RG 1999874 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 249.474.232-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 21 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123126-0, PORTADORA DO RG 4768059 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 807.892.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SOARES FELIX A PEDIDO DA MESMA.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARCIONILA DUARTE DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123921-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 870.821.442-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDIELEN DE LIMA SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123908-2, PORTADORA DO RG 4802970 SEGUP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.480.342-66, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024.
