CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123086-7, PORTADORA DO RG 3273995 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 610.036.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO LAILSON CHAVES REIS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, MATRÍCULA Nº 124240-7, PORTADOR DO RG 6581416 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 021.200.042-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E FERIADO NO DIA 13 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS GLEIDSON DIONIZIO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, ADMITIDO EM 08/01/2018, MATRÍCULA DE Nº 124323-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3319990 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 620.041.582-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 12 DE JANEIRO DE 2024 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN – 2023 A 2025 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PÁ, E DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DO RG 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE MARÇO DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 265/2022 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123843-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 3945681 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.026.512-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE NÃO TER GOZADO DA LICENÇA PRÊMIO NA DATA REQUERIDA

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 005540-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 490.653.512-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE JANEIRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 750.223.112-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A PATRÍCIA CARVALHO BELIZÁRIO, CONCURSADA NO CARGO DE NUTRICIONISTA, EMPOSSADO EM 23 DE JANEIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122499-9, PORTADORA DO RG 3149442 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 638.541.042-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUINDO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123187-1, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945857 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRª. MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, ELEITOS NO PROCESSO SELETIVO 2023, REALIZADO PELO CMDCA, PARA MANDATO 2024/2027.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14/02/2017, MATRICULA Nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF Nº 831.173.692-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 09 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS