DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

NSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Determinar a instauração de processo administrativo para declaração de vacância e arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma do que dispõe o Decreto Municipal nº. 92/2022.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca da Fonseca Lopes

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosilene Placito Amaral

MINUTA DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 458/2006, 710/2021 E INSTITUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MÃE DO RIO, DELEGA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Glécia Araújo Paiva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 004321-0, portadora do RG 3916162 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 924.171.082-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022

ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR – 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

Fica a servidora, LUCIDALVA CHAGAS DE PAULA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, matricula nº 123155-3, portadora da Carteira de Identidade n° 4898274 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 847.108.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 1 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis

Revoga a portaria Nº 620/2022 de concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.945.480,60 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edielen de Lima Souza

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosilda Areias de Lima

Fica a servidora, JACIENE DOS SANTOS SILVA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, matricula nº 123904-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5066447 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 979.414.922- 53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 90 (noventa) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão)

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Fernanda Lopes de Souza da Silva

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Isa Paixão Moreira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Assunção da Conceição Junior

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 – GAB/PMMR .