CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a José Cleison Ferreira do Nascimento, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122567-7, portador do RG 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Luciane Aires Santiago Oliveira, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122494-8, portadora do RG 1935865 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 338.980.732-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando no dia 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023

CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001662-0, portador do RG 3041183 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Claudia dos Santos Silva, concursada no cargo de SERVENTE-ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123795-0, portadora do RG 3946340 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.800.172-20, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 390/2023 E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO –DEMUTRAN EM MÃE DO RIO – PARÁ

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122570-7, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora DENISE PANTOJA, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora JAQUELINE SOARES DA SILVA matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Valcilene Carvalho da Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 001821-0, portadora do RG 2966265 SSP/PA, inscrita no CPF n. 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123089-1, portadora do RG 4885691 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 854.096.882-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123165-0, portadora do RG 4910471 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Elisangela Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.816.942-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Antônia Chaves, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000655-0, portadora do RG 3904375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 675.357.552-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Regiane Reis da Silva Ferreira, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 009223-0, portadora do RG nº 3391226 PC/PA, inscrita no CPF sob o n°799.086.082-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Nonato Dantas do Nascimento, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 003827-0, portador do RG 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.782.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 28 de setembro de 2023 a 25 de novembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Lecir Chaves Santana, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123669-5, portadora do RG 5016821 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 848.043.432-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.