CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123515-0, PORTADORA DO RG 3912747 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 852.394.532-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002810-0, PORTADORA DO RG 55321719 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 646.378.088-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE FEVEREIRO A 27 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123750-0, PORTADORA DO RG 5545302 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 951.727.692-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 5 DE MARÇO A 04 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLON GONÇALVES RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123235-5, PORTADOR DO RG 5321058 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.241.362-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122647-9, PORTADORA DO RG 2662464 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.565.942-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE MARÇO A 03 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 04 DE MAIO A 03 DE JULHO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SARA DO NASCIMENTO SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001319-0, PORTADORA DO RG 7653707 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 603.188.132-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALEX MOTA TORRES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123228-2, PORTADOR DO RG 2609030 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 596.107.432-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123158-8, INSCRITA NO CPF SOB O N° 966.497.392-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RODRIGO PINTO MACIEL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123187-1, PORTADOR DO RG 3945857 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 872.170.822-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024 A 09 DE ABRIL DE 2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES CRISTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 716.901.232-49, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946273 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 A 22 DE ABRIL DE 2024 E 01 A 15 DE JULHO DE 2024 (DOIS PERÍODOS).
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DÉLIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123770-5, PORTADORA DO RG 6390103 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.624.002-67, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE MARÇO DE 2024 A 06 DE MAIO DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 07 DE MAIO DE 2024 A 06 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 961/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE 13,62%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 960/2024, QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCÉLIA LOPES DUARTE, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003615-0, PORTADORA DO RG 4259573 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 736.548.412-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GABRIELE CORREA NASCIMENTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 124043-9, INSCRITA NO CPF SOB O N° 031.570.052-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE JANEIRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LEIS E NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 926.408.693-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 17 DE ABRIL DE 2006, MATRICULA Nº 002542-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4243931 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 284.505.159- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO
FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONTRATADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 03/01/2024, MATRÍCULA Nº 784570-7, PORTADOR DO RG 2581071 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 400.483.062-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- DELEGACIA DE MÃE DO RIO- PA
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA ADRIENE FREITAS DE SOUSA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123242-8, PORTADORA DO RG Nº 4584749 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 784.247.122-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024
