Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3826 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0190/2018 19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0191/2018 19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0187/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0188/2018 16/03/2018

Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0179/2018 05/03/2018

Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0181/2018 05/03/2018

Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0180/2018 05/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0178/2018 05/03/2018

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0678/2018 01/03/2018

Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0175/2018 01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0176/2018 01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0177/2018 01/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0174/2018 01/03/2018

Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

DECRETO SUPLEMENTAR: 003/2018 01/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0168/2018 28/02/2018

FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3, portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

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