CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001855-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 616.441.532-20 E RG DE Nº 3042850 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IVONE CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004514-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 768.805.082-00 E RG DE Nº 3945998 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ISANETE BEZERRA DE FARIAS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002561-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 279.315.282-04 E RG DE Nº 1672181 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 721.386.372-04 E RG DE Nº 3391405 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE NOVEMBRO DE 2018 A 17 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 006401-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 399.860.202-04 E RG DE Nº 2202245 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO VALDISNEI RODRIGUES DOS REIS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADA 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 010731-0, PORTADOR DO CPF Nº 636.402.792-04 E RG 3405513 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A 01 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADÉLIA DA FONSECA MENDES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 3000049-6, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 695.852.372-53 E RG DE Nº 2874766 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA NINA MARIA DE SOUZA CRISPIM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.942.516,20 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DILZEM MOURA DOS REIS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123855-8, PORTADORA DO CPF 003.397.292-36 SOB O Nº 6503652 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 03 DE OUTUBRO DE 2018 A 01 DE ABRIL DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANGELITA SANTOS QUEIROZ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 122680-0, PORTADORA DO CPF 821.044.842-00 SOB O Nº 5242716 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 06 DE SETEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123754-3, PORTADORA DO CPF 015.603.312-75 SOB O Nº 6705009 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 13 DE SETEMBRO DE 2018 A 12 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ARCIVALDO BEZERRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 122563- 4, PORTADOR DO CPF Nº 487.766.882-91 E RG 2735832 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A 03 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALTINO GUIMARÃES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000195-0, PORTADOR DO CPF Nº 401.376272-20 E RG 3391156 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO NASCIMENTO LOPES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE GARI, MATRÍCULA Nº 001643-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 634.187.702-15 E RG DE Nº 5976689 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 000176-0, PORTADOR DO CPF Nº 459.682.922-53 E RG 2369733 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PAULINA ALVES KLEN, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122298-8, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 208.015.642-04 E RG DE Nº 2334101 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA RODRIGUES BRÁS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122734-3, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 331.744.742-72 E RG DE Nº 5909856 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIELSON DE SOUSA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO, MATRÍCULA Nº 001164-0, PORTADOR DO CPF Nº 888.760.552-15 E RG 5431162 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, MATRÍCULA Nº 001198-0, PORTADOR DO CPF Nº 281.965.892-04 E RG 1580972 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALDA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000640-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 639.964.562-04 E RG DE Nº 3200629 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE OUTUBRO DE 2018 A 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR WALDINEI SILVA CAMPOS, EFETIVO NA FUNÇÃO VIGIA, MATRÍCULA Nº 000405-0, PORTADOR DO CPF Nº 637.652.332-34 E RG Nº 3668795 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE OUTUBRO DE 2018 A 08 DE OUTUBRO DE 2020.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ANTÔNIO LOPES CHAVES, MATRÍCULA Nº 123630-0, PORTADORA DO CPF Nº 596.174.622-49 E DO RG Nº 3217965 SSP/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TELMA TOMAZ DE SOUSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001080-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 856.578.912-87 E RG DE Nº 5332355 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI CRUZ MOREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001713-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 745.904.802-04 E RG DE Nº 3945722 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHÃES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 004425-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.108.402-04 E RG DE Nº 5003026 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA MARLEIDE DA COSTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001713-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 379.557.132-49 E RG DE Nº 2234037 P C/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.