CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 122571-5, PORTADOR DO CPF Nº 700.883.572-87 E RG 3946760 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOANA DARC DA SILVA COSTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 006219-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 799.397.752-53 E RG DE Nº 4768072 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IVANÊS BRITO VERAS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, MATRÍCULA Nº 004500-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 613.049.722-91, E RG DE Nº 3392133 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2018 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO WARDESON DA SILVA BALBINO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 124598-8, PORTADOR DO CPF Nº 920.196.412-91 E RG Nº 4976564 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 05 DE SETEMBRO DE 2018 A 05 DE OUTUBRO DE 2018.

ART. 1º - FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS ECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS. ART. 2° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 12268-1, PORTADOR DO CPF Nº 576.864.402-49 E RG 2845712 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO DE 2018 A 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DA CRUZ MENEZES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122317-8, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 936.829.302-30 E RG DE Nº 5229652 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILDO TRAVASSOS GOMES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000316-0, PORTADOR DO CPF Nº 576.864.402-49 E RG 2845712 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000782-0, PORTADOR DO CPF Nº 379.548.652-15 E RG 2193048 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FABRÍCIA NUNES MORAES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122743-2, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 905.661.812-15 E RG DE Nº 5002918 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001893-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 689.058.582-87 E RG DE Nº 3382344 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO DE 2018 A 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR COSME MEDEIROS SOBRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122732-7, PORTADOR DO CPF Nº 708.914.942-00 E RG 4119613 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. PROF.ª CECÍLIA DE NAZARÉ, O SENHOR GABRIEL PIEDADE ROSA, MATRÍCULA Nº 123881-7, PORTADOR DO CPF Nº 700.975.122-65 E DO RG Nº 7656181 SSP/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.

FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR MATEUS FERREIRA SILVESTRE, MATRÍCULA Nº 123822-1, PORTADOR DO CPF Nº 664.788.802-06 E DO RG Nº 4064676 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4443043 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 463.302.592-91 E MATRÍCULA DE Nº 124852-9, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2294199 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 459.671.802-49 E MATRÍCULA DE Nº 122316-0, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA, DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2163957 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 376.521.762-04 E MATRÍCULA DE Nº 122339-0, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3804830 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 104.894.792-00 E MATRÍCULA DE Nº 122241-4, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURIVÂNIA RABELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 424690-82 SSP-CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 244.625.192-53 E MATRÍCULA DE Nº 122213-9, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1899236 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 279.321.682-87 E MATRÍCULA DE Nº 122204-0, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA NINA MARIA DE SOUZA CRISPIM, EFETIVA NA FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, EMPOSSADA EM 02/01/2008, MATRÍCULA Nº 130944-0, PORTADORA DO CPF Nº 108.375.402-59 E RG Nº 3261515 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2018 A 01 DE SETEMBRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 721.386.372-04 E RG DE Nº 3391405 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2018 A 17 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 124767-0, PORTADOR DO CPF Nº 029.166.721-09 E RG Nº 3493946 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 A 02 DE OUTUBRO DE 2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

AS CONTAS CORRENTES N° 27.572-7 SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA N° 3201-8 / MÃE DO RIO – PARÁ QUE ESTÃO NO CNPJ: 12.051.023/0001-04 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTAS CORRENTES INFORMADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO OPERADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I – PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF N° 210.856.332-68 E RG Nº 5193456 SSP/CE; II – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF N° 392.748.102-53 E RG Nº 2861599 SSP/PA.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSIELSON MOURA LEITE, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123778-0, PORTADOR DO CPF Nº 978.150.202-91 E RG Nº 5431385 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE AGOSTO DE 2018 A 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123206-1, PORTADORA DO CPF 025.600.782-95 SOB O Nº 6876876 SSP/PA, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JUNHO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 003297-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2716760 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 565.364.612-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.