CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122337-2, PORTADORA DO CPF Nº 940.175.902-25 E RG Nº 5167551 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE JANEIRO DE 2021.

FICA EXONERADO A SR. JOSÉ GILDENES LIMA DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6702550 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.198.642-33, NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA DE Nº 123746-2, PORTADOR DO CPF Nº 727.664.172-49 E DO RG Nº 3745825 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DODONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2611031 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.387.930,27 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

SUSPENDER, A LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 297/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ISA PAIXÃO MOREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122750-5, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 915.663.632-68 E RG DE Nº 1190914883 SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI NEVES DOS SANTOS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002030-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.072.032-15 E RG DE Nº 4728783 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2019.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE SILVA SENA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 754.645.272-49 E RG DE Nº 4078672 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 02 DE MARÇO DE 2019