FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 841/2017 COM A ALTERAÇÃO TRAZIDO PELA ERRATA N° 01/2018, QUE "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PAULO GABRIEL SOBRINHO-PV.
FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ELANE LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123160-0, PORTADORA DO CPF Nº 993.034.772-00 E DO RG Nº 5894238 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SHIRLEY DOS REIS FARIAS, MATRÍCULA Nº 122997-4, PORTADORA DO CPF Nº 976.188.962-91 E DO RG Nº 5961003 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANA PAULA PINTO CORRÊA, MATRÍCULA Nº 123579-6, PORTADORA DO CPF Nº 917.532.602-72 E DO RG Nº 5689647 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, MATRÍCULA Nº 123598-2, PORTADORA DO CPF Nº 873.143.472-04 E DO RG Nº 4866835 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
FICAM DESTITUÍDOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, OS SEGUINTES CIDADÃOS, DE ACORDO COM SUA REPRESENTATIVIDADE: I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,: A) TITULAR: EDSON NASCIMENTO TAVARES, CPF N° 400.479.202-97 II - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: MARILDA CARMO MATOS, CPF N° 401.340.672-15 E SUPLENTE: CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CPF N° 657.771.312-04 III - 1 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: JOÃO FERNANDES DE LIMA, CPF N° 477.413.762-68; IV - 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: CLEICINÉIA NASCIMENTO E NASCIMENTO, CPF N° 026.723.712-02, DATA DE NASCIMENTO: 17/07/1995 E SUPLENTE: ISAAC REIS PAIXÃO, RG N° 8199803 SSP-PA, DATA DE NASCIMENTO: 22/03/1999; B) TITULAR: TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, CPF N° 926.038.662-49, DATA DE NASCIMENTO: 24/08/1988, E SUPLENTE: MARCELO DA SILVA MOTA, CPF N° 914.290.302-59, DATA DE NASCIMENTO: 15/12/1985; VII - 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: A) TITULAR: DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF N° 364.518.002-87.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
