CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 124829-4, PORTADORA DO CPF Nº 621.434.842-91 E RG Nº 2756716 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 01/01/2007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE AGOSTO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2020
FICA REGULAMENTADO COMO ÚNICO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA VEÍCULOS QUE REALIZEM O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA, QUE FICA ÀS MARGENS DA BR 010, AVENIDA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO-PA.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122496-4, PORTADORA DO CPF Nº 836.191.192-87 E RG Nº 5169268 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 16/09/2008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2018 A 31 DE AGOSTO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.813.422,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUNCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE A LEI. CONCEDER 30 DIAS FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA CONCURSADA PATRICIA LIMA NOJOSA, LOTADA NA E.M.E.I.F. SALES COSTA, COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 01/09/2018 A 30/09/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
