Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do RG 3946290 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ELEANDRO CORDEIRO SOARES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/02/2006, matrícula de nº 122733-5, portador da Carteira de Identidade nº 5582422 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 905.798.952-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019.
FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº 5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em Mãe do Rio - PA.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONSELHO TUTELAR - FAZ SABER a todos o conhecimento deste Edital, nos termos da Lei Municipal nº 646/15, a publicação do Edital de Convocação nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023, que será realizado no 06 de outubro de 2019.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo
Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.
Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
