Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, férias a servidora Maria Marinalva Lins de Oliveira, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 20/03/2007, na Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 3946612 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 516.742.032-68 e matrícula de nº004317-0, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019.

FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Neves dos Santos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 002030-0, portadora do CPF sob o nº 814.072.032-15 e RG de nº 4728783 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Isa Paixão Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122750-5, portadora do CPF sob o nº 915.663.632-68 e RG de nº 1190914883 SSP/BA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.