ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.959,57 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E PRAÇAS, SALVO O REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BERNARDO SAYÃO, RUA ANTONIO SARAIVA RABELO, RUA CRISTÓVÃO SANTOS E TRAVESSA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS NO PREÂMBULO DESTE DECRETO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 867/2019, QUE “ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000744-0, PORTADORA DO RG 3337013 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 608.320.102-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADA COMO SERVENTE, MATRÍCULA DE Nº 123851-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 62.966.452-3 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.165.732-89, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 25 DE OUTUBRO DE 2019 A 05 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE SILVA SENA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO RG 4078672 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 754.645.272-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003704-0, PORTADORA DO RG 5431156 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.496.732-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001003-0, PORTADORA DO RG 2631673 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 680.766.652-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ECINES OLIVEIRA CARMO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122558-8, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391362 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 743.713.632-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MENEZES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000759-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2369748 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 708.868.222-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCICLEA OLIVEIRA, CONCURSADA COMO SERVENTE, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123774-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104442 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.533.712-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A 26 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANICE MOREIRA DE ARRUDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/06/2006, MATRÍCULA Nº 003757-0, PORTADORA DO RG 4905760 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.725.722-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR THOMPSON CANDIDO PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 133797-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2111048 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 426.361.322-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019 A 28 DE DEZEMBRO DE 2019.

FICA EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, EMPOSSADO EM 01/03/2017, MATRÍCULA DE Nº 123092-1, PORTADOR DO RG Nº 4915225 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 915.203.552-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIANA DE CARVALHO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004143-0, PORTADORA DO RG 3942644 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.245.622-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2019 A 31 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTONIA GERLANE BEZERRA SOUSA, CONTRATADA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/03/2019, MATRÍCULA DE Nº 125019-1, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6419375 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 013.585.212-98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 29 DE OUTUBRO DE 2019 A 28 DE ABRIL DE 2020

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001376-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5856969 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 087.996.522-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, A SRA. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2432916 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 422.888.782-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, O SR. RENAN SOARES MIRANDA, ENGENHEIRO CIVIL, PORTADOR DA CARTEIRA DE Nº 5431391 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.162.232-54, CREA/PA 1516600720, COMO FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA DE Nº 122594-4, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3471238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 683.904.752-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADA COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 23/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 000797-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5067906 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A 12 DE MAIO DE 2020.