DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. RAIMUNDO MAURO DA SILVA MACHADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970531 PC-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 589.784.532-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, O SR. DIEGO LOPES COMBA OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 44035554 SSP-SP INSCRITO NO CPF SOB O N° 374.689.648-74, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.095.899,83 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020, Nº 71/2020 E N° 78/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR, A LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 104/2020, À SERVIDORA ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123207-0, PORTADORA DO RG DE Nº 5736584 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 932.662.272-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SAULO DE JESUS MOREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. NERIANY APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LILIANE DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SILVIA JESUS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. SANDRA REGINA DE MELO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA JANAINA ARAUJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, O SERVIDOR FABIO THONATHAN BRASIL SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA DE Nº 781560-3, PORTADOR DO RG DE Nº 5167473 PC/PA, INSCRITO SOB O CPF DE Nº 939.551.542-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA EXERCER OS SERVIÇOS NA REFERIDA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) PARA ATUAÇÃO NA PLATAFORMA DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (6639322), FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA-SR-01 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GISLANE LIMA DA SILVA , CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123139-1, PORTADORA DO RG 7040486 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.587.512-58, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE AGOSTO DE 2020 A 02 DE OUTUBRO DE 2020.

REINTEGRAR, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 148/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, A SERVIDORA ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA DE Nº 130315-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4779757 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 772.673.972-04, RETORNANDO AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1835877 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 033.591.902-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

NCURSADA COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA DE Nº 123088-3, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4918112 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 028.980.722-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOSART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 16 DE JUNHO DE 2020 A 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.