FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Pereira Santana, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122580-4, portadora do CPF sob o nº 622.872.142-91 e RG de nº 4124776 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Simone Silva Sena, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000693-0, portadora do CPF sob o nº 754.645.272-49 e RG de nº 4078672 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019

REVOGAR, a portaria Nº 803/2018 de concessão de diária para viagem à servidora MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora da Carteira de Identidade de nº 3837624, inscrita no CPF sob o nº 591.088.272-49.

REVOGAR, a portaria Nº 811/2018 de concessão de diária para viagem ao servidor ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, Procurador Jurídico, portador da Carteira de Identidade de nº 12.732 OAB-PA, inscrito no CPF sob o nº 665.606.082- 04.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001003-0, portadora do CPF sob o nº 680.766652-72 e RG de nº 2631673 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122665-7, portadora do CPF sob o nº 361.447.382-15 e RG de nº 1994633 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000509-0, portador do CPF nº 778.752.652-15 e RG 4942313 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia Lúcia Vitorino Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000208-0, portadora do CPF nº 627.792.062-68 e RG 3444555 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2018 a 14 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marluci Fonseca Ferreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 00337-3, portadora do CPF sob o nº 489.811.762-72 e RG de nº 1684344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.