Data do decreto: 24/04/2018
Descrição: Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Mãe do
Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem
ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes
serviços.
