Data do decreto: 24/04/2018
Descrição: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MÃE DO
RIO-PA, NO DIA 30/04/2018, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM
SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES
SERVIÇOS.
