Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:20:25

Decretos de Nomeação: 0175/2018 01/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3945779 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0174/2018 01/03/2018

FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Decreto Suplementar: 003/2018 01/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.179.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decretos de Nomeação: 0173/2018 28/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0172/2018 28/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. EDINELMA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3109931 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 592.554.982-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0171/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. VALDERI JOSÉ XAVIER DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1446934 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 090.351.762-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0170/2018 28/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1981252 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 292.641.202-97, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0169/2018 28/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0168/2018 28/02/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123902-3, PORTADORA DO CPF Nº 903.244.042-04 E DO RG Nº 5442787 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decretos de Nomeação: 0167/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RÔMULO BATISTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092103 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 029.567.822-40, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0166/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0165/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0163/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. OZIEL DA SILVA LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2546859 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.769.702-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0163/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. MARCOS JOSÉ MEDEIROS SIMÕES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3061870 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.887.702-63, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0162/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ NELSON CASADO DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1428377 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 992.260.494-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0161/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ JANILDO DA SILVA FREITAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3991658 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 933.685.182-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0160/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ROSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2334167 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 397.401.962-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0159/2018 23/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3898678 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 716.392.412-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0158/2018 23/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. ANTÔNIO LOPES CHAVES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3217965 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 596.174.622-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0157/2018 23/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ANTÔNIA BEZERRA DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3768022 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 605.560.562-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0156/2018 23/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ANA MARIA BRASILINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6390120 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.786.192-22, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0155/2018 23/02/2018

FICAM NOMEADOS PRA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA:

Decretos de Nomeação: 0154/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE NOGUEIRA CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6549215 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 023.528.842-09, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0153/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A SRA. CELMA BEZERRA MAGALHÃES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4305288 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 838.887.992-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0152/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3804830 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 104.894.792-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0151/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. SIRLEI FÉLIX NOGUEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2432916 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 422.888.782-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0150/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986969 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 918.809.122-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0149/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2546849 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.685.942-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0148/2018 05/02/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. LUCICLEIDE SOUSA OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2240266 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 394.351.052-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0147/2018 05/02/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. JOÃO JÚNIOR BORGES DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3934196 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 840.617.582-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo