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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MANOEL NUNES DE SOUSA 12.3.9.66./052--91 MANOEL NUNES DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 241,72
OSVALDO MOREIRA CUNHA 00.4.2.30./092--49 OSVALDO MOREIRA CUNHA TRIBUTOS IPTU 2025 286,95
DORACIR MOREIRA FONSECA 19.8.3.49./852--15 DORACIR MOREIRA FONSECA TRIBUTOS IPTU 2025 231,69
ANTONIO VIANA DOS SANTOS 08.0.4.79./952--00 ANTONIO VIANA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 341,54
VITALINA RODRIGUES CORREA 80.1.2.20./352--91 VITALINA RODRIGUES CORREA TRIBUTOS IPTU 2025 178,52
LUCILA SANTOS BRITO 26.2.3.27./152--68 LUCILA SANTOS BRITO TRIBUTOS IPTU 2025 110,15
MARIA DE JESUS SANTOS FIALHO 42.3.8.00./492--20 MARIA DE JESUS SANTOS FIALHO TRIBUTOS IPTU 2025 112,46
MARIA IZABEL VALDIVINO DE OLIVEIRA 89.4.6.19./672--68 MARIA IZABEL VALDIVINO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 175,80
HONORINO AMARO 72.1.4.54./042--87 HONORINO AMARO TRIBUTOS IPTU 2025 325,42
LUCIDERES JOSE DA SILVA SOUSA 79.9.0.81./282--72 LUCIDERES JOSE DA SILVA SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 284,77
JOAO FERREIRA DA SILVA 09.3.1.80./622--49 JOAO FERREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 437,78
JUDITE PEREIRA CARVALHO 63.4.8.64./232--15 JUDITE PEREIRA CARVALHO TRIBUTOS IPTU 2025 332,65
JOAO GERCINO LEITE 12.9.0.94./082--72 JOAO GERCINO LEITE TRIBUTOS IPTU 2025 257,05
ADALGISA MININEIA SILVA 39.2.7.52./562--68 ADALGISA MININEIA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 190,61
MARIA HELENA DA CRUZ FRANCO 26.6.6.24./932--87 MARIA HELENA DA CRUZ FRANCO TRIBUTOS IPTU 2025 227,77
MARIA DO SOCORRO NEGRON DA SILVA 75.7.6.51./012--91 MARIA DO SOCORRO NEGRON DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 280,89
MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE MESQUITA 57.7.1.45./332--34 MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE MESQUITA TRIBUTOS IPTU 2025 374,78
JOAQUIM VITOR NETO 02.6.3.81./503--04 JOAQUIM VITOR NETO TRIBUTOS IPTU 2025 203,40
MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO 17.4.4.08./662--15 MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 300,80
VALMIR PACHECO DE SOUSA 17.0.5.90./462--91 VALMIR PACHECO DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 194,74
MARIA ANTONIA FERREIRA MOREIRA 79.1.6.74./462--72 MARIA ANTONIA FERREIRA MOREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 219,65
EDUVIA MARIA ALVES NASCIMENTO 29.2.6.42./432--91 EDUVIA MARIA ALVES NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 281,46
MARIA DE NAZARE DA SILVA 67.5.3.64./412--15 MARIA DE NAZARE DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 218,32
MANOEL TRAVASSOS DE OLIVEIRA 37.9.5.53./492--53 MANOEL TRAVASSOS DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 252,34
MARIA FRANCINETE LIMA OLIVEIRA 72.5.6.62./992--34 MARIA FRANCINETE LIMA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 522,15
ANTONIA MARIA NASCIMENTO PAZ 57.6.6.38./822--53 ANTONIA MARIA NASCIMENTO PAZ TRIBUTOS IPTU 2025 296,87
ARLENE DE LIMA OLIVEIRA 03.3.5.89./332--53 ARLENE DE LIMA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 305,09
IZABEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA 37.1.3.05./602--15 IZABEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 134,93
MERCINO FURTADO DA SILVA 47.1.3.24./262--49 MERCINO FURTADO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 215,06
JOAO BATISTA DA SILVA 37.3.2.79./252--87 JOAO BATISTA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 236,93
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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