CONCEDER, licença prêmio à servidora Paulina Alves Klen, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122298-8, portadora do CPF sob o nº 208.015.642-04 e RG de nº 2334101 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Elielson de Sousa Soares, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, matrícula nº 001164-0, portador do CPF nº 888.760.552-15 e RG 5431162 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 001198-0, portador do CPF nº 281.965.892-04 e RG 1580972 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio à servidora Marinalda Castelo Pereira, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000640-0, portadora do CPF sob o nº 639.964.562-04 e RG de nº 3200629 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de outubro de 2018 a 16 de dezembro de 2018.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.