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Lista de Portarias Foram encontrados 5657 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 10:44:51

GOZO DE FÉRIAS: 0046/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: COLETIVA

GOZO DE FÉRIAS: 0045/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

Agente: COLETIVA

LICENÇA PREMIO: 0042/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Sirlene Rodrigues Brasil

Agente: ANTONIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0041/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Danilço Nunes Chaves

Agente: DANILCO NUNES CHAVES

Cargo: VIGIA

LICENÇA MATERNIDADE: 0040/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.

Agente: ANTONIA ROSALIA DALMACIO MOURA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 0039/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Jamilli Oliveira dos Santos

Agente: JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0036/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora Marinete Lopes Chaves.

Agente: MARINETE LOPES CHAVES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PATERNIDADE: 0035/2026 26/01/2026

Dispõe sobre Conceder Licença Paternidade ao Servidor Carlos Alberto Lemos Lobato Junior

Agente: CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 0034/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MAIKO FRANCHESCOLLY SILVA SALES

Cargo: DIRETOR CLÍNICO

NOMEAÇÃO: 0023/2026 15/01/2026

FICA CONCEDIDA, na forma dos Arts. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a Licença para Desempenho de Mandato Classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA

Agente: COLETIVA

LICENÇA MATERNIDADE: 0021/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rafaela Vieira da Silva

Agente: RAFAELA VIEIRA DA SILVA

Cargo: AUX AVANÇAR

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0020/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Francisco José Ribeiro Costa Junio

Agente: FRANCISCO JOSE RIBEIRO COSTA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR (A)

VACÂNCIA : 0018/2026 14/01/2026

R DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

Agente: VALDILENE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: SERVENTE

VACÂNCIA : 0015/2026 13/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL

Agente: THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0008/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Nayara de Jesus Trindade Queiroz

Agente: NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ

Cargo: SERVENTE

LICENÇA SAUDE: 0006/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

Agente: LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA : 0003/2026 07/01/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.

Agente: VALDILENE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0002/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora GABRIELA MENDONÇA ALVES.

Agente: GABRIELA MENDONCA ALVES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0001/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CORREA VIEIRA CARNEIRO.

Agente: NOEMIA CORREA VIEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

READAPTAÇÃO: 1134/2025 16/12/2025

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 123244-4, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Agente: GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 1133/2025 16/12/2025

Fica a servidora, PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA, concursada efetiva no cargo de Professor, matricula nº 004463-0, inscrita no CPF sob o Nº 697.023.492-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 16 de dezembro de 2025.

Agente: PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 1131/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Elsani Ferreira Mendes

Agente: ELSANI FERREIRA MENDES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 1130/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Joana Darc de Sousa Almeida

Agente: JOANA DARC DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SAUDE: 1129/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz

Agente: JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA REMUNERADA: 1115/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para qualificação profissional ao servidor (a) Jonas Portal de Souza

Agente: JONAS PORTAL DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1103/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria da Conceição Pereira Almeida

Agente: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1102/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição

Agente: MARIA JANETE FREITAS CONCEIÇÃO

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1073/2025 27/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 1071/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: WILSON FERNANDES LEAL

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 1070/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.

Agente: LUCAS FELIX DOS SANTOS

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

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