CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 637.692.392-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, efetivo na função de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000782-0, portador do RG nº 4945514 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 379.548.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 02 de maio de 2021.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora do RG 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de maio de 2019, para resolver questões referentes à SEMADS na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SEASTER.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de abril de 2019, na Superintendência Estadual da Funasa, para dar entrada no Ofício 042/2019-PMMR, que trata do relatório referente ao Termo de Compromisso nº 077/2009.
CONCEDER, 1/2 (meia) diárias de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, no dia 26 de abril de 2019, para tratar de assuntos relacionados à adolescente B.B.S. de 15 anos de idade.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas- PA, no dia 26 de abril de 2019, para.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ, Motorista, portador do CPF 578.446.232-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-Pa, no dia 26 de abril de 2019, para conduzir conselheiros tutelares para tratar de assuntos relacionados à adolescente B.B.S. de 15 anos de idade.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ELEANDRO CORDEIRO SOARES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/02/2006, matrícula de nº 122733-5, portador da Carteira de Identidade nº 5582422 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 905.798.952-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do RG 3946290 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.
Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO LOPES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 000602-0, portador da Carteira de identidade nº 5198704 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, para representar o Conselho Tutelar no 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF 2017/2020.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ CLEUDO DOS SANTOS SILVA, Coordenador do Setor de Alimentação Escolar, portador do CPF 760.190.552-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. RENATO CEZAR GOMES DA SILVA, Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição de Alimentação Escolar, portador do CPF 821.049.212-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 24 de abril de 2019, para visita in loco nas empresas vencedoras do certame 0009/2019 PP - SEMED.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO, Diretora de Ensino, portadora do CPF 631.221.202-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, a fim de participar do 4º Ciclo de Capacitações do SELO UNICEF 2017-2020.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para participar o Seminário de Qualificação: O Papel dos Municípios na rede de amparo social para municípios do programa CNM Qualifica.