CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 24 de maio de 2019, para conduzir ao IML a adolescente D.B.F. de 13 anos de idade, nascida em 17/07/2005.
REVOGAR, a portaria Nº 125/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Fernanda Cirino dos Santos, Psicóloga, portadora da Carteira de Identidade de nº 4778114 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 975.515.202-44.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA, Assistente Administrativo, portadora do CPF 738.578.902-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ulianópolis-PA, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Cronograma de Formação referentes à 1ª Etapa do Censo Escolar de 2019..
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao servidor, Sr. WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA, Coordenador de Informática, portador do CPF 018.085.222-14, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Ulianópolis-PA, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Cronograma de Formação referentes à 1ª Etapa do Censo Escolar de 2019.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, no dia 25 de maio de 2019, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria da Aconextel/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 279.321.682-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de maio de 2019, para tratar de assuntos administrativos, junto a ALEPA, SECULT, SEEL e SPF.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto Educação Financeira nas Escolas.
CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, para participar de capacitação sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 24 e 25 de maio de 2019, para participar como representante desta Prefeitura Municipal, do evento Show Agro na Coopernorte, relacionado ao circuito de palestras e exposição de novas tecnologias para a agricultura da região.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para participar da Reunião Ordinária da CIB.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 21 de maio de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de abril do corrente ano.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao servidor JONILSON TEIXEIRA DE LIMA, Digitador, portador do CPF 014.441.652- 24, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. AMANDA RODRIGUES DA COSTA, Digitadora, portadora do CPF 018.372.122-52, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. THALYA CRISTINA SOUZA ARAUJO, Digitadora, portadora do CPF 014.826.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 596.736.212-68, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 674.128.072-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras
CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.
CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, empossado em 02/02/2010, matrícula de nº 122763-7, portador da Carteira de Identidade nº 5582344 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 889.723.052-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de abril de 2019 a 27 de maio de 2019.