Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Regivan Reis da Silva.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza.
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:
CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE 5744-4 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva, concursada na função de Auxiliar Administrativo, admitida em 11/01/2007, matrícula nº 002097-0, portadora do RG de nº 5685172 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 938.499.152-04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
