CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio Josielson Moura Leite, concursado na função de Assistente Administrativo, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123778-0, portador do CPF nº 978.150.202-91 e RG nº 5431385 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de agosto de 2018 a 19 de setembro de 2018.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Elen Maria dos Santos Torres, concursada na função de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123206-1, portadora do CPF 025.600.782-95 sob o nº 6876876 SSP/PA, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de junho de 2018 a 29 de novembro de 2018.
Fica a servidora Rosimeire Cunha da Silva, concursada no cargo de Professora, matricula nº 003297-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2716760 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 565.364.612-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), limitando suas atividades previstas no cargo, em razão das limitações vocais atestadas por médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz, efetiva na função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 124829-4, portadora do CPF nº 621.434.842-91 e RG nº 2756716 SSP/PA, empossada no dia 01/01/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2020
para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de setembro de 2018, para participar de reunião na FAMEP sobre o Demonstrativo Populacional do IBGE.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Edilene Pereira Damasceno, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122496-4, portadora do CPF nº 836.191.192-87 e RG nº 5169268 PC/PA, empossada no dia 16/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2020.
A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Eduncação, no uso de suas atribuições legais constitucionais que lhe confere a Lei. CONCEDER 30 dias Férias regularmente a servidora concursada PATRICIA LIMA NOJOSA, lotada na E.M.E.I.F. sales Costa, com cargo de Assistente Administrativo, no periodo de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao exercício de 2017.
