CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Forma Pará, junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de novembro de 2019, para a compra de materiais pirotécnicos para festividades municipais.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ANTONIA GERLANE BEZERRA SOUSA, contratada como Agente Administrativo, admitida em 01/03/2019, matrícula de nº 125019-1, portadora da Carteira de Identidade nº 6419375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.585.212-98, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de outubro de 2019 a 28 de abril de 2020

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Cultura - SECULT.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 30 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Olavo Bilac que visitarão os pontos turísticos da cidade

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. MARIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 591.088.272-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, ao IML para tratar de assuntos referentes à criança A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

FICA NOMEADO, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador da Carteira de nº 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, CREA/PA 1516600720, como FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA do Município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, ao IML para tratar de assuntos referentes à criança A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 26 de novembro de 2019, conduzir ao IML para tratar de assuntos referentes às crianças A.F.C.R. de 11 anos de idade, nascida em 09/10/2008.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, portador do CPF 231.670.411-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, Vice-Prefeita, portadora do CPF 629.543.262-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, para tratar de assuntos de interesse do munícipio junto ao Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, para conduzir a ida e volta dos estudantes da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. DANIELE ALVES DE ALENCAR, Bibliotecária, portadora do CPF 001.353.272-37, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de novembro de 2019, a fim de acompanhar os alunos da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas que visitarão a livraria flutuante Logos Hope.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Benevides-PA, no dia 20 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes às crianças A.I.S.M. de 07 anos de idade, nascida em 25/12/2012, A.A. de M.F. de 12 anos de idade, nascido em 30/10/2007, M.R.S.M. de 10 anos de idade, nascido em 09/02/2009 e A.A. da S.M. de 09 anos de idade, nascido em 15/04/2010.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Diretor de Divisão de Cultura, portador do CPF 915.078.472-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de novembro de 2019, a fim de tratar de assuntos relacionados ao evento Réveillon 2019 de Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de novembro de 2019, comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Vavá Martins do PRB/PA, para tratar de assuntos de interesse do município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 18 de novembro de 2019, para comparecer a Casa Civil da Governadoria do Estado, tratar de assuntos referentes ao município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação.

(uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 19 de novembro de 2019, participar do II Encontro Regional de Educação.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. LILIA MARIA SOUZA NASCIMENTO, Servente do SAI, portadora do CPF 000.853.052-19, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Salinópolis-PA, no dia 17 de novembro de 2019, acompanhar o adolescente J.S. de O., de 14 anos de idade, acolhido neste Serviço Institucional, para um jogo amistoso do time de futebol da Associação Beneficente São Francisco Esporte Clube, do qual faz parte como atleta.