DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, Diretor da Divisão de Operação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 641.144.302-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para conduzir a Senhora M.C.C. dos S., genitora da adolescente A.J.S. de S. de 14 anos de idade, nascida em 24/06/2005.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para conduzir a Senhora M.C.C. dos S., genitora da adolescente A.J.S. de S. de 14 anos de idade, nascida em 24/06/2005.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para conduzir a Senhora M.C.C. d

CONCEDER, licença maternidade à servidora JESSICA NAYA LIMA DIAS, concursada como Servente, matrícula de nº 123851-5, portadora da Carteira de Identidade nº 62.966.452-3 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.165.732-89, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 25 de outubro de 2019 a 05 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora SIMONE SILVA SENA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 754.645.272-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001003-0, portadora do RG 2631673 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 680.766.652-72, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ECINES OLIVEIRA CARMO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122558-8, portador da Carteira de identidade nº 3391362 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 743.713.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO MENEZES DE SOUSA, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000759-0, portador da Carteira de identidade nº 2369748 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 708.868.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 03 de março de 2020.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, participar do 3º Encontro Estadual 2019 do Programa Educação Conectada SEB/MEC.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, Chefe de Setor, portadora do CPF 649.881.632-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para participar do 3º Encontro Estadual de 2019 do Programa de Educação Conectada SEB/MEC.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 12 de dezembro de 2019, para a entrega dos relatórios de treinamento na Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora do SAI, portadora do CPF 007.044.492-77, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Bragança-PA, no dia 11 de dezembro de 2019, para visita domiciliar ao pai biológico da adolescente J. de S.O, acolhida neste SAI (Profa. Raimunda Pontes de Oliveira Ferreira).

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 11 de dezembro de 2019, ao IML para conduzir a criança A.K.N.C., de 10 anos de idade, nascida em 06/07/2009.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ, Motorista, portador do CPF 578.446.232-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 11 de dezembro de 2019, para conduzir a criança A.K.N.C., de 10 anos de idade, nascida em 06/07/2009.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 10 de dezembro de 2019, ao IML para conduzir a criança A. da S. B. de 06 anos de idade, nascida em 10/12/2013.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 10 de dezembro de 2019, ao IML para conduzir à criança A. da S. B. de 06 anos de idade, nascida em 10/12/2013.

CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor THOMPSON CANDIDO PEREIRA, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 24/07/2017, matrícula de nº 133797-7, portador da Carteira de Identidade nº 2111048 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de novembro de 2019 a 28 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 a 12 de dezembro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de dezembro de 2019, para pegar as urnas de lona no TRE/PA, referente à Eleição dos Conselheiros Tutelares.