Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

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CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001003-0, portadora do CPF sob o nº 680.766652-72 e RG de nº 2631673 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

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CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000509-0, portador do CPF nº 778.752.652-15 e RG 4942313 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122665-7, portadora do CPF sob o nº 361.447.382-15 e RG de nº 1994633 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

Secretaria de Obras e Urbanização

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R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.