CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sr. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 459.671.802-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de agosto de 2019, para resolver assuntos relacionados ao município de Mãe do Rio junto ao Gabinete do Deputado Nilson Pinto.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada no cargo de Professora (Língua Portuguesa), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002947-0, portadora do RG 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, Nutricionista, portadora do CPF 630.691.302-59, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará- PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. JULIANA DE LIMA, Nutricionista, portadora do CPF 020.639.792-51, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aurora do Pará-PA, no dia 22 de agosto de 2019, participar de formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 20 a 22 de agosto de 2019, participar do Comitê Gestor (COGES) do PMV e durante o evento será o Sistema de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM e o Portal de Regularização Ambiental.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Salinas-Pa, no dia 19 de agosto de 2019, para conduzir a adolescente R.S.B.G, de 13 anos de idade.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, Assistente Administrativa, portadora do CPF 006.624.002-67, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, portadora do CPF 426.332.572-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre políticas de transporte escolar (PNATE e Caminhos da Escola).

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, Técnica Pedagógica, portadora do CPF 735.268.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica dos que lidam com o PDDE, sobre políticas de transporte escolar (PNATE, Caminhos da Escola) e o CACS.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, participar do evento voltado para capacitação técnica sobre Políticas de Transporte Escolar – PNATE, Caminhos da Escola e CACS

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ADELSON MENDES DE OLIVEIRA, concursado efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde – zona rural, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 00176, portador da Carteira de Identidade nº 2968541 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.307.032-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122547-2, portador da Carteira de Identidade nº 2480627 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do RG 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de identidade nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001150-5, portadora do RG 4429805 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.461.602-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 753/2018 de concessão de licença prêmio à servidora MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, Auxiliar De Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora da Carteira de Identidade de nº 1570303 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 281.968.212-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR, a portaria Nº 751/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador da Carteira de Identidade de nº 1999532 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença por motivo de doença na família à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, efetiva no cargo de Professora, empossada em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de julho de 2019 a 28 de agosto de 2019.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 14 de agosto de 2019, para conduzir ao IML a adolescente Y.V. da S. de 13 anos de idade, nascida em 20/02/2006.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 14 de agosto de 2019, para conduzir os conselheiros tutelares para o IML tratar assuntos referentes à adolescente Y.V. da S. de 13 anos de idade, nascida em 20/02/2006

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 14 de agosto de 2019, para tratar de assuntos referentes à adolescente Y.V. da S. de 13 anos de idade, nascida em 20/02/2006 no IML.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDMILSON ROMANO DA SILVA, motorista, portador do CPF 832.597.752-34, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 e 18 de agosto de 2019, a fim de levar e buscar os alunos que participarão da Fase Estadual dos Jogos Estudantis Paraenses – JEPS 2019.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Maracanã-PA, no dia 13 de agosto de 2019, para conduzir ao IML a adolescente A.F.S.C. de 15 anos de idade, nascida em 08/06/2004

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade Maracanã-PA, no dia 13 de agosto de 2019, para conduzir ao IML a adolescente A.F.S.C. de 15 anos de idade, nascida em 08/06/2004.