CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 a 20 de março de 2020, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. TELMA KLAIN AMORIM, Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 377.874.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de março de 2020, participar do Alinhamento do Processo de Implantação do Serviço de Telemedicina na Região.

Fica a servidora Eliana Souza Peniche, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 01/06/2007, matricula nº 002078-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2334169 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 392.778.872-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Governo, portador do CPF 198.355.072-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de março de 2020, participar de um treinamento da Ouvidoria DAY, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Walnira de Oliveira Ferreira, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/02/2007, matrícula nº 000458-0, portadora do RG 4920024 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 968.801.042-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 05 e 06 de março de 2020, para tratar de assuntos referentes ao município junto à Casa Civil da Governadoria do Estado.

CONCEDER, 5 (cinco) diárias de viagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, nos dias 02 a 06 de março de 2020, para participar das atividades acadêmicas junto à coordenação pedagógica do Campus da UFPA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de março de 2020, para participar do Capacitação 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 03 de março de 2020, participar do Seminário Capacitação 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Helena Santa Rosa Pinto, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122550-2, portadora do RG 3254984 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 607.970.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020.

REVOGAR, a portaria Nº 692/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 122571-5, portador da Carteira de Identidade de nº 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000689-0, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 09 de março de 2020 a 07 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 03/04/2006, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sr. ANA ANTONIA CASTELO BRANCO PEREIRA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 733.203.232-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 28 de fevereiro de 2020, conduzir ao IML a adolescente E. de S.T. de 16 anos de idade.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sr. MARINEIS DE JESUS DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 422.891.732-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 28 de fevereiro de 2020, conduzir ao IML a adolescente E. de S.T. de 16 anos de idade

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 28 de fevereiro de 2020, conduzir as conselheiras tutelares e a adolescente E. de S.T. de 16 anos de idade, ao IML

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), à servidora, Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, Chefe de Setor da EJA e do PARFOR, portadora do CPF 639.670.812-49, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, para resolver sobre os cadastros dos estudantes universitários deste município de Mãe do Rio junto à ARCOM.

CONCEDER, licença saúde na família à servidora Maria Regiana Silva Muniz, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 004660-0, portadora do RG 2164945 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.480.602-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, iniciou em 17 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Governo, portador do CPF 198.355.072-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de fevereiro de 2020, participar de um treinamento do Portal da Transparência na empresa JRN Assessoria e Sistemas.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos pertinentes ao município de Mãe do Rio, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do CPF 000.853.052-19, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18, 20 e 21 de fevereiro de 2020, acompanhar o adolescente J.S de O., de 14 anos, acolhido no SAI deste município de Mãe do Rio, para que o mesmo participe de um teste avaliativo para pleitear uma vaga no time de futebol sub 15 do Payssandu Esporte Clube

CONCEDER, licença maternidade à servidora Edileuza Cunha Aires Barros, concursada no cargo de Professora, admitida em 13/02/2017, matrícula de nº 123166-9, portadora da Carteira de Identidade nº 5337893 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2019 a 26 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de Assistente de Biblioteca, admitido em 01/03/2017, matrícula de nº 123032-8, portador da Carteira de Identidade nº 67759888 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Regina do Socorro Gregório Neves, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123846-9, portadora da Carteira de Identidade nº 8204316 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 048.061.632-95, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de maio de 2019 a 05 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Patrícia Julyenne Cruz Belém Sousa, contratada como Professora, admitida em 06/06/2018, matrícula de nº 124822-7, portadora da Carteira de Identidade nº 4857447 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 982.755.002-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 28 de agosto de 2019 a 24 de fevereiro de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Sirlene Silva de Sousa, concursada como Professora, admitida em 02/03/2006, matrícula de nº 004374-0, portadora da Carteira de Identidade nº 3391342 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de maio de 2019 a 22 de novembro de 2019