Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Benedito de Oliveira.

Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Regina Coutinho Furtado.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 0000287067 e 0000287040 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Fabíola Lima de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Elias Eduardo de Oliveira Júnior.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.

Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo na função Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2022.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria de Nazaré da Silva, concursada no cargo de Técnica de Enfermagem, empossada em 01/03/2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de abril de 2020 a 04 de junho de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022.

Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Clemilda de Araújo Silva, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 122519- 7, portadora do RG nº 3990322 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 793.173.162-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 02 de março de 2022.

CONCEDER, 1/2 ( meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 269.631.082-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 20 de março de 2020, para tratar de assuntos referentes à adolescente N.S. de S. de 13 anos de idade, nascida em 14/12/2006, no IML.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 20 de março de 2020, conduzir ao IML a conselheira tutelar e a adolescente N.S. de S. de 13 anos de idade, nascida em 14/12/2006.

Fica a servidora Rosilda Gomes Silva, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 004181-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2410666 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 394.132.842-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, Diretor da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portador do CPF 642.212.882-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Primavera/PA, no dia 17 de março de 2020, conhecer na prática o funcionamento do Projeto Força Jovem para finalizar a implantação do mesmo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Governo, portadora do CPF 596.736.212-68, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Primavera-PA, no dia 17 de março de 2020, para participar de uma visita técnica e reunião sobre a implantação do Projeto Força Jovem no município de Mãe do Rio-PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora do CPF 801.593.382-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de março de 2020, acompanhar o adolescente J.S de O., de 14 anos, acolhido no SAI deste município de Mãe do Rio, para que o mesmo participe de um teste avaliativo para pleitear uma vaga no time de futebol sub 15 do Payssandu Esporte Clube.