Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA.

Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOELSON FAUSTINO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO EDISON CHAVES SODRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada no cargo de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123565-6, portadora do RG 5881625 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392- 34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020.

Fica a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003672-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1633960 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 381.682.512-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde

Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia do Socorro da Silva Araújo, efetiva no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002754-0, portadora do RG 3729873 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 635.627.662-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR, a licença remunerada para Qualificação Profissional, concedida através da Portaria de nº 104/2020, à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.