CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, COMISSIONADA NA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, ADMITIDA EM 01/01/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MATRÍCULA DE Nº 122316-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2294199 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 459.671.802-49, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 17 DE OUTUBRO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.596,38 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 039/2020, N° 041/2020, N° 50/2020 , N° 54/2020 E N° 55/2020, N° 60/2020, N° 61/2020, N° 64/2020, Nº 71/2020, N° 78/2020 E N° 96/2020 E N° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSEAS RODRIGO MARTINS VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLÉIA CORRÊA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLEIA CARVALHO DOS REIS.
REINTEGRAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 538/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CORDEIRO, EFETIVO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO (OPERADOR DE BOMBA DE ÁGUA), ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA DE Nº 122264-3, PORTADOR DO RG DE Nº 3512204 PC/PA, INSCRITO SOB O CPF DE Nº 675.736.302-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, RETORNANDO AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.
FICA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FELIX SOARES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 004459-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1835932 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 261.112.682-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 08/03/2006, MATRICULA Nº 002646-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3617425 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 665.811.332-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA A SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRICULA Nº 122655-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4104459 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ODILÉIA DE JESUS NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2019 O SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, EFETIVO NA FUNÇÃO BIOQUÍMICO, ADMITIDO EM 05/06/2006, MATRÍCULA Nº 001605-0, PORTADOR DO RG Nº 24160972 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 604.455.052-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 01 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA ANIZIA LOPES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE CHAVES BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA OZÉLIA DO SOCORRO RIBEIRO CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROMAYRA MAYARA DO NASCIMENTO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ECINÊS OLIVEIRA CARMO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018 O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PAMPLONA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, ADMITIDO EM 02/01/2017, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, MATRÍCULA DE Nº 132393-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 454318 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 677.386.722-34, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
