CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001499-0, portadora do RG 2521415 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 645.587.382-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 962/2024, que “Dispõe Sobre A Autorização Para A Prestação Do Serviço De Transporte Remunerado De Passageiros No Município De Mãe Do Rio-PA”.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024

CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos).

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Maria Délis Juppe da Silva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123770-5, portadora do RG 6390103 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 006.624.002-67, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de março de 2024 a 06 de maio de 2024, dando continuidade em 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 961/2024, que “dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas”

Sanciona o Projeto de Lei n° 960/2024, que “define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral”.

CONCEDER, licença prêmio a Lucélia Lopes Duarte, concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 003615-0, portadora do RG 4259573 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 736.548.412-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Gabriele Correa Nascimento, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 124043-9, inscrita no CPF sob o n° 031.570.052-19, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LEIS E NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica a servidora GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 926.408.693-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 284.505.159- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de readaptação

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde.