CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000340-0, PORTADOR (A) DO RG 4241386 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 700.844.752-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA MARIA RODRIGUES BRAZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122734-3, PORTADOR (A) DO RG 5909856 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 331.744.742-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUSA FILHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001272-0, PORTADOR (A) DO RG 3235690 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 704.218.542-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 06/03/2006, MATRÍCULA Nº 781275- 2, PORTADOR (A) DO RG 1849750 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 292.647.822-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ADAILTON CRISPIM DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122746-7, PORTADOR (A) DO RG 2631568 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 602.247.702-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ANTÔNIA SILVA SANTOS EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003206-0, RG 3004071 SSP/PA, CPF Nº 517.481.342-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 05 DE JUNHO DE 2024.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE “DÉLCIO INÁCIO DA SILVA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADOR (A) DO RG 4910840 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 759.312.062-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 965/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REGULAMENTA O CAPÍTULO V DOS CEMITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N. 386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, EXUMAÇÃO, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 966/2024, QUE “REGULAMENTA O CAPÍTULO V DOS CEMITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N. 386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, EXUMAÇÃO, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADOR (A) DO RG 4910840 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 759.312.062-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONATHAN CHAVES DE SOUSA, CONTRATADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA DE Nº 784474-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391747 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 710.546.932-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 24 DE MAIO DE 2024 A 23 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO NAZARENO BARROS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000053-0, PORTADOR (A) DO RG 1692263 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.505.992-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE JUNHO DE 2024 A 12 DE AGOSTO DE 2024.

FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO CAMPOS DE ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122511-1, PORTADOR (A) DO RG 2970496 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 571.759.542-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 011397-0, PORTADOR (A) DO RG 1668871 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 030.423.832-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADOR (A) DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CELSO AFONSO BARRETO SIMÕES JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123247-9, PORTADOR (A) DO RG 6146384 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 010081.582-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 03 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVAIR SILVA DA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123210-0, PORTADOR (A) DO RG 1480481 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 257.133.102-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 04 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 26 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 122564-2, PORTADOR (A) DO RG 4401612 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 856.028.762-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 01 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADOR (A) DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 067.907.802-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) PATRÍCIA MAIA DE OLIVEIRA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123240-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 593.159.202-44, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123170-7, PORTADOR (A) DO RG 5013065 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 885.841.192-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORIBE ALVES OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122657-6, PORTADOR (A) DO RG 2446994 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 442.694.472-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122608-8, PORTADOR (A) DO RG 7453859 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 029.303.817-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 A 30 DE JUNHO, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 08 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA REGINA COUTINHO FURTADO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 01 DE ABRIL DE 2009, MATRÍCULA Nº 122691-6, PORTADOR (A) DO RG 3391584 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 910.208.832-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.