DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. IDALIO FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Jamily Ferreira da Costa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n° 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, licença prêmio ao José Harlison Monteiro Palheta, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123905-8, portador da Carteira de Identidade 4716762 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 910.433.872-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2024 a 14 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Aldenice Furtado de Deus, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123823-0, portadora da Carteira de Identidade 6104768 SSP/PA, inscrita no CPF n. 017.354.132-16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maykele dos Santos Neves, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7089306 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de janeiro de 2024 a 05 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024

CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024.