CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À RENAILTON PAIVA DA SILVA, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF Nº 808.825.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À NELSON DA SILVA BORGES, EFETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRICULA Nº 781532-8, RG 3657333 PC/PA, CPF Nº 701.748.652-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, EFETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA EM 20/03/2017, MATRICULA Nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF Nº 589.445.322-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À FLAVIA GUIMARÃES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 09/02/2017, MATRICULA Nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF Nº 845.329.472-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO, EFETIVO PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVES, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 002966-0, RG 4877622 PC/PA, CPF Nº 820.216.272-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF Nº 912.933.752-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA, EFETIVO PARA O CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF Nº 730.541.192-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 782.243.222-20, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE JUNHO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) PALOMA PEREIRA PAIXÃO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123801-9, INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.405.742-30, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO JUNHO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 01/09/2008, MATRÍCULA Nº 004266-0, PORTADORA DO RG 3229271 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 637.1774.332-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO A 29 DE AGOSTO, SEGUINDO EM 30 DE AGOSTO A 28 DE OUTUBRO DE 2024
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ROSA PIEDADE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123041-7, PORTADORA DO RG 5123274 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 925.932.752- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 A 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO A 19 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA ELIETE LOPES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003808-0, PORTADORA DO RG 3945915 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 871.265.832-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO A 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO NO CPF N. 364.463.352-53, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1981035 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.
CEDER, O SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF N° 632.796.902-00, MATRÍCULA Nº 001107-0, PARA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO, SEM PREJUÍZOS DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS.
TRANSFERIR (REDISTRIBUIR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, O SR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SOB A MATRÍCULA DE N. 001107-0, INSCRITO NO CPF N. 632.796.902-00, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 50 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À CLEUSON CLAY POMPILIO BELO, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE DA DENGUE, ADMITIDO EM 15/03/2006, MATRICULA Nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF Nº 655.858.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 10 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ALINE GUEDES DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123147-2, INSCRITO NO CPF SOB O N° 036.608.702-93, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 24 DE JUNHO DE 2024 A 24 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDER RETORNO, ÀS ATIVIDADES LABORAIS AO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001107-0, PORTADOR DO RG Nº 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 632.796.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PARECER, NA DATA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.
FICA A SERVIDORA MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003441-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1672153 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 011397-0, PORTADOR (A) DO RG 1668871 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 030.423.832-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE JUNHO DE 2024 A 07 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANGELITA SANTOS QUEIROZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122680-0, PORTADORA DO RG 5242716 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.044.842-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 17 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 22 DE ABRIL DE 2024 A 21 DE JUNHO DE 2024.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 969/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIOPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, CONTRATADO NO CARGO DE BORRACHEIRO, MATRÍCULA DE Nº 784306-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 258916 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 580.965.902- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 30 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BRUNNA LORENA DE LIMA BASTOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615743 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 700.627.702-76, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/031/2006, MATRÍCULA Nº 000797-0, PORTADOR (A) DO RG 5067906 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 A 30 DE JULHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RENATO CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122264-3, PORTADOR (A) DO RG 3512204 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 675.736.302-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
