CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNO LEONARDO PORFIRIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 08/03/2017, MATRÍCULA Nº 123585-0, PORTADOR DO RG 3764354 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 791.692.952- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDICLEIA OLIVEIRA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123172-3, PORTADOR DO RG 4606801 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 762.629.522-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123212-6, PORTADOR DO RG 3534266 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 708.886.202-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004849-0, PORTADOR DO RG 3729873 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 635.627.662- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122685-1, PORTADOR DO RG 3243826 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 616.305.352- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002542-0, PORTADOR DO RG 4243931 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 284.505.159-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADRIANA CRISTINA SILVA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122649-5, PORTADOR DO RG 30720814 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 640.946.182- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSECLEIA ALVES MEDEIROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123875-2, PORTADOR DO RG 3354343 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.764.042- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122539-1, PORTADOR DO RG 2168336 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 375.748.252- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004374-0, PORTADOR DO RG 3391342 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 653.476.172- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003691-0, PORTADOR DO RG 3190002 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 477.080.002- 97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE LOURDES ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004162-0, PORTADOR DO RG 5818508 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 218.431.552- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002280-0, PORTADOR DO RG 3617550 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 661.673.452- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122536-7, PORTADOR (A) DO RG 5813295 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.909.222-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LECIANE DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123038-7, PORTADOR (A) DO RG 4959426 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 782.244.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE AGOSTO A 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GIUSSANY SUELI OLIVEIRA CARDOSO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADOR (A) DO RG 3391405 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 721.386.372-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA JESSICA COSTA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 784602-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.419.942-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.

- CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES, EFETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, MATRICULA Nº 001198-0, RG 1580977 PC/PA, CPF Nº 281.965.892-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 971/2024, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 970/2024, QUE “CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALAN CARVALHO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123032-8, PORTADOR DO RG 6775988 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 031.385.742-38, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HOSANA TRAVASSOS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123804-3, PORTADOR DO RG 4107262 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 822.144.922-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 13 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 11 DE AGOSTO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA Nº 122991-5, PORTADOR DO RG 3945564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.571.402- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE JULHO DE 2024 A 13 DE SETEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000176- 0, PORTADOR DO RG 2369733 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 459.682.922-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.