CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 009199-0, PORTADOR DO RG 4654721 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 743.064.212-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MIRACELIA MARTINS SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123034-4, PORTADOR DO RG 2179373 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 487.759.322-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SANDRA REGINA DE MELO SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123591-5, PORTADOR DO RG 1803681 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 306.681.312- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

TRANSFERIR (REMOVER) PARA A E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A), SOB A MATRÍCULA DE N. 123028-0, PARA MINISTRAR AULAS NO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL NO COMPONENTE CURRICULAR: PROJETO DE VIDA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. Nº 49 DA LEI Nº 5.810/94.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA VILHENA DE ALENCAR, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8303565 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 051.163.522-26, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004247-0, PORTADOR DO RG 3107501 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 306.677.982- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 11 DE SETEMBRO DE 2024 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

- FICA A SERVIDORA, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02 DE MARÇO DE 2006, MATRICULA Nº 001821-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 392.775.002-63, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 06 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA 579/2024 – GAB/PMMR.

- FICA A SERVIDORA, ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, ADMITIDA EM 01 DE AGOSTO 2017, MATRICULA Nº 123903-1, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946131 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 720.115.642- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 06 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, A PARTIR DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SANDRA REGINA DE MELO SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123112-0, PORTADOR DO RG 1803681 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 306.681.312-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003687-0, PORTADOR DO RG 1460886 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 261.428.802-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANAMIN LEÃO DE AQUINO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123871-0, PORTADOR DO RG 1675564 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 734.143.442-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ONEIDE LOPES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000736-0, PORTADOR DO RG 3946578 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 743.525.392- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO QUEIROZ MAGALHAES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122668-1, PORTADOR DO RG 2845712 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 576.864.402-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDMILSON LOBATO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ODONTOLOGO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001249-0, PORTADOR DO RG 2685264 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N.333.270.252-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LETÍCIA CORDEIRO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204064 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.566.402-73, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2024 A 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXÃO, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123747-0, CPF Nº 915.012.102-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATASHYA BALEIXO MORAIS A PEDIDO DA MESMA.

TRANSFERIR (REMOVER) PARA A CRECHE MUNICIPAL NEIRE REIJANE, A SRA. EVANILDA PAIXÃO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA, SOB A MATRÍCULA DE N. 002434-0, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. Nº 49 DA LEI Nº 5.810/94.

- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JANETE GOMES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123153-7, CPF Nº 967.660.342-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123132-4, PORTADOR DO RG 7645787 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 036.475.632- 26, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A STERFSON JOSÉ DA CUNHA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123103-0, PORTADOR DO RG 3556302 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 695.554.192- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADOR DO RG 2349404 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.092.242- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAZARÉ ARAÚJO COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001041-0, PORTADOR DO RG 3178248 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 651.359.542- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80.

REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 973/2024, QUE “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 972/2024, QUE “REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 16/01/2006, MATRÍCULA Nº 122500-6, PORTADOR DO RG 3065983 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 645.500.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 23/07/2008, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADOR DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 319.697.632-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.