CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANIZIA LOPES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR-ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123025-5, INSCRITO NO CPF SOB O N. 884.193.042-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE OUTUBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEIA CARNEIRO INÁCIO OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 122526-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.546.702-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 002947-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.344.232-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 004425-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 814.108.402-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HIANDALA DE CASTRO NUNES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123064-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.242.132-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 003297-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 565.364.612-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA N. 122730-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 742.431.952-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 01/08/2018, MATRÍCULA N. 124865-0, PORTADOR DO RG 1538319 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 256.674.402-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A PRISCILA ATAIDE RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR-ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123870-1, PORTADOR DO RG 5832686 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 003.675.192-83, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122207-4, PORTADOR DO RG 2696844 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 594.275.402-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ DOMINGOS LOPES DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122571- 5, PORTADOR DO RG 3946760 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 700.883.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DAMIANA DA FONSECA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123078-6, PORTADOR DO RG 6615723 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 017.650.142- 80, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123093-0, PORTADOR DO RG 3945698 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 876.621.752- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CARMEN LEA OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123182-0, PORTADOR DO RG 3634671 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 636.413.052- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO LUÍS RIBEIRO DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123211-8, PORTADOR DO RG 3655726 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 750.002.102- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001470-0, PORTADOR DO RG 2970586 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 634.977.942- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS PENICHE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123865-5, PORTADOR DO RG 2813879 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 565.241.102-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ERLITA CHAVES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122729-7, PORTADOR DO RG 2945469 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.617.812- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNO LEONARDO PORFIRIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 08/03/2017, MATRÍCULA Nº 123585-0, PORTADOR DO RG 3764354 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 791.692.952- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WILMACELIA NOLETO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123218-5, PORTADOR DO RG 000111218599-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 887.496.223-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À NAZARENO SERVO DE JESUS BARROS, EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR, MATRICULA Nº 784180-9, CPF Nº 236.898.702-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ANA LUCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, EFETIVA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRICULA Nº 785063-8, CPF Nº 459.666.562-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 123832-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.385.782-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO TÉCNICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, TENDO INÍCIO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O “DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA PORTARIA 061/2024 – GAB/PMMR DE READAPTAÇÃO.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA AO SERVIDOR (A) EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 009387-0, PORTADOR DO RG Nº 2526910 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 576.776.702-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 01 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 001747-0, PORTADOR (A) DO RG 6050766 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 808.902.962-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVARISTA GOMES NUNES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122667-3, PORTADOR (A) DO RG 1676215 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.510.882-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.