CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA ANDREZA NUNES XAVIER, CONTRATADA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104707 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 024.905.392-64, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 09 DE JULHO DE 2024 A 04 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CHIARA DE FÁTIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF N. 649.881.632-53, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3738221 SSP/PA, NA FORMA DO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GIUSSANY SUELI OLIVEIRA CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADOR DO RG 3391405 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 721.386.372- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122594-4, PORTADOR DO RG 3471238 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 683.904.752-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000284- 0, PORTADOR DO RG 1777325 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 376.236.642-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALDENOR BEZERRA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122624-0, PORTADOR DO RG 1721151 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 127.454.132-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA Nº 002862-0, PORTADOR DO RG 3405301 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 713.307.802-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) EMILY LAÍS SOUZA E SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF N. 045.139.882-31, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7336602 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA FÉLIX DOS SANTOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6025131 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 989.972.202-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JULHO DE 2024 A 25 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WILMACELIA NOLETO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123218-5, PORTADOR DO RG 000111218599-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 887.496.223-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123628-8, PORTADOR DO RG 5619037 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 002.952.262- 50, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE AGOSTO DE 2024 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123169-3, PORTADOR DO RG 5619037 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 002.952.262-50, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE AGOSTO DE 2024 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MANOEL SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003935-0, PORTADOR DO RG 3284404 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 702.776.562-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADOR DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 011397-0, PORTADOR DO RG 1668871 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 030.423.832-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE AGOSTO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ZULEIDE DOS SANTOS SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 25/02/2021, MATRÍCULA Nº 782129-8, PORTADOR DO RG 5229847 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 846.251.802- 44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SELMA MARIA DE CARVALHO LAMEIRA DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123055-7, PORTADOR DO RG 1769351 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 306.681.402-59, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAYANE SABRINA DOS REIS DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06/03/2017, MATRÍCULA Nº 123230-4, PORTADOR DO RG 6813885 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 018.132.822- 42, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NERIANY APARECIDA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001840-0, PORTADOR DO RG 3742700 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 583.329.362- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLENE PINA FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123186-3, PORTADOR DO RG 3751790 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 801.351.372-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JANAINA ARAÚJO GOMES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123837-0, PORTADOR DO RG 5167793 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 894.580.442- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LAISE TEREZA SILVA LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123838-8, PORTADOR DO RG 5866120 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 965.517.472-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123164-2, PORTADOR DO RG 2675657 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 651.699.482- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISALÉIA BORGES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003102-0, PORTADOR DO RG 1871382 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 371.333.492-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANETE REIS BENÍCIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004849-0, PORTADOR DO RG 3391264 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 638.365.722-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA, CHEFE DE DIVISÃO, INSCRITA NO CPF N. 463.302.592-91, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4443043 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CLÉSIA DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA NO CPF N. 727.898.082-87, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5023371 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CRÍCIA DOS SANTOS MOURÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITA NO CPF N. 029.166.711-29, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3437907 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) MARIA DARIELMA RODRIGUES ALMEIDA, CHEFE DE GABINETE, INSCRITA NO CPF N. 596.736.212-68, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2826334 PC/PA, NA FORMA DOS ARTIGOS 109 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE OUTUBRO DE 2024.