NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123847-7 INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 422.917.632-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/11/2017, MATRÍCULA N. 123816-7, INSCRITO NO CPF SOB O N. 604.970.502-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILENE OLIVEIRA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123751-9 INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 013.608.902-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA GORETH SOUSA PENICHE, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº. 000481-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 364.537.902-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 002670-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 198.341.872-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSA LINHARES DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº. 004196-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 649.652.282-00 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ANA REGINA COUTINHO FURTADO, CONCURSADO (A) NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122691-6, INSCRITO NO CPF SOB O N° 910.208.832-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 01 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123213-4, INSCRITO NO CPF SOB O N. 792.261.162-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

"DENOMINA „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA’, O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 123194-4, CPF Nº 947.068.162-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ADÉLIA DA FONSECA MENDES EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 122645-2, CPF Nº 695.852.372- 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 978/2024, QUE “DENOMINA „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº. 000138-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 575.186.882-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, CONCURSADA NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 122485-9, INSCRITO NO CPF SOB O N. 566.139.462-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAZARÉ ARAÚJO DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 001041-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 651.359.542-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024 A 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCA VANDERLUCE GOMES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº. 122562-6, INSCRITA NO CPF SOB O N. 814.109.562-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO ERINALDO NUNES DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000034- 0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 680.506.072-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA DENISE PANTOJA, MATRÍCULA Nº 003579-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 620.194.302-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 009128-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 393.490.632-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EMPOSSADO (A) EM 09/04/2007, MATRÍCULA N. 001357-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 786.204.142-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA N. 123226-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 328.212.632-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAMELA CABRAL DA CRUZ, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7336554 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 029.352.612-59, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE JULHO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCILENE MOURA BELO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6244935 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 008.643.982-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123126-0, CPF Nº 807.892.262-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001499-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 645.5587.382-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE NOVEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OTON ALENCAR SARMENTO DE SALES, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 001484-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 567.061.462-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA A PEDIDO DA MESMA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.