- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), ELIZETE DA FONSECA PINA, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 10/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 122643-6, PORTADORA DO RG DE Nº 3965869 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 818.076.432-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000123-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 784.461.802-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA A SERVIDORA, MIRACELIA MARTINS SILVA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 07 DE MARÇO 2017, MATRICULA Nº 487.759.322-53, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.759.322-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARINALDA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000640-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 639.964,562-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCIO MEDEIROS SIMÕES, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001662-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 613.567.602-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILAN LIMA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000392-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 459.667.612-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122560-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 894.868.542-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO DA COSTA NUNES, CONCURSADA NO CARGO DE AG. MANUT. PEDREIRO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001234-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 565.148.242-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 003988-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 750.223.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001003-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 680.766.652-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE OUTUBRO DE 2024 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABREIL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

- CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, E ART. 25, § 4º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 124775-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.550.672-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO COORDENADORA TÉCNICA DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005, E ART. 25, § 2º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 002222-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 626.003.382-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 976/2024, QUE “DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABRIEL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALICE NUNES ALVES, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000015-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 476.808.732-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 784327-5, CPF Nº 042.445.282-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE NAZARÉ AMARAL DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 122742-4, INSCRITO NO CPF SOB O N. 212.662.982-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE OUTUBRO DE 2024 A 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ JEAN DO NASCIMENTO PAZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123192-8, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.743.522-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS DAMASCENO DE BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 004139-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 576.038.802-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANIZIA LOPES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR-ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123025-5, INSCRITO NO CPF SOB O N. 884.193.042-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE OUTUBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEIA CARNEIRO INÁCIO OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 122526-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.546.702-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 002947-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.344.232-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 004425-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 814.108.402-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HIANDALA DE CASTRO NUNES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123064-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.242.132-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA N. 003297-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 565.364.612-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA N. 122730-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 742.431.952-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 01/08/2018, MATRÍCULA N. 124865-0, PORTADOR DO RG 1538319 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 256.674.402-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A PRISCILA ATAIDE RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR-ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123870-1, PORTADOR DO RG 5832686 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 003.675.192-83, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.