Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4376 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:22:00

Portaria: 0163/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0162/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR0) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0160/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II ( NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0159/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0158/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0157/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0156/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0155/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0154/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0153/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0151/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0150/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0149/2025 20/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMUNICAÇÃO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0033/2025 20/01/2025

DECRETA A EXONERATE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARE AMARAL DA SILVA A PEDIDO DA MESMA

Portaria: 0147/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0146/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0032/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.

Decretos de Nomeação: 0030/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0143/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA THALYA CRISTINA SOUSA ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0139/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUSTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0022/2026 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO REIS FARIAS

Decretos Municipais: 0029/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, DELEGANDO PODERES AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0133/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DERETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0130/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0028/2025 13/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0027/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Municipais: 0025/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE AS PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA (TCM/PA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0024/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0022/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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