CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Cássio do Nascimento, concursado no cargo de PORTEIRO – ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123882-1, portador (a) do RG 7405410 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marinete Lopes Chaves, concursado no cargo de SERVENTE – ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123090-5, portador (a) do RG 5002930 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.813.022-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Hermeson Menezes da Vila, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123880-9, portador (a) do RG 6749281 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 018.245.822-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leiliane da Silva Lima, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123595-8, portador (a) do RG 5801931 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 006.886.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122686-0, portador (a) do RG 5003012 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 860.235.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carla Irioneide de Oliveira Carvalho, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 782143-3, inscrito no CPF sob o n° 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2026.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosiane Santos da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 002010-0, portador (a) do RG 4654604 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 755.630.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 01 de julho a 29 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Fatima Lima de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003649-0, portador (a) do RG 2939516 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 184.978.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Carla Nayara Monteiro da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004270-0, portador (a) do RG 574327 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jucimeire Rocha Macedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 17 de julho de 2018, matrícula nº 124862-6, portador (a) do RG 5299982 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eldemir Francisco de Lima, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122741-6, portador (a) do RG 2620236 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.094.882-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

CONCEDER, licença prêmio a Joab Albuquerque da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 009313-0, portador (a) do RG 3946278 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 623.689.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 14 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123143-0, portador (a) do RG 6088730/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 988.430.102-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transferir (Remover) para Zona Urbana, a Sra. Giussany Socorro Campos dos Reis, ocupante do cargo de PROFESSOR (a) de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Maior, sob a matrícula de n. 123244-4, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDER, licença maternidade à servidora Eloise Silva Guedes, contratada para o cargo de Assistente Social, portadora da Carteira de Identidade nº 7024354 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 016.879.072-69, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Layene do Socorro da Silva Barros, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7117925 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 022.068.122-82, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elice Tayna Gusmão Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31 de julho de 2017, matrícula nº 123788-8, portador (a) do RG 6910117 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 020.563.882-19, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123036-0, portador (a) do RG 2225893 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Claudio Angelo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122547-2, portador (a) do RG 2480627 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Noemi Neves dos Santos, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002030-0, portadora do RG 4728783 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.072.032-15, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Teixeira Barbosa, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122694-0, portador do RG 5929573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 281.968.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.