- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ANA CELIA DA COSTA SILVA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122353-4, INSCRITO NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA ROSANGELA FONSECA DOS SANTOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE SERVENTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6051805 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 997.031.222-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 A 25 DE MAIO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO – NESTMAR, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 979/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO – NESTMAR, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À EDILENE CORDEIRO DE SOUZA, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 122608-8, CPF Nº 029.303.817-10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 01/02/2007, MATRÍCULA Nº 004247-0, PORTADORA DO RG 3107501 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 306.677.982-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYANE LUS PESSOA A PEDIDO DA MESMA.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS, CONCURSADA PARA O CARGO DE SERVENE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7761702 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 037.894.452-58, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 A 23 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONCEDIDA AO SERVIDOR (A) ANDRÉ FELIPE PEREIRA SOUZA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 01/08/2017, MATRÍCULA Nº 123874-4, PORTADOR DO RG Nº 6152255 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 009.363.802-76, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 02 DE AGOSTO DE 2021 A 01 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MAYKELE DOS SANTOS NEVES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123810-8, INSCRITO NO CPF SOB O N° 701.992.142-63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A 03 DE DEZEMBRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR (A) RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000706-0, PORTADORA DO CPF Nº 431.816.942-15 E DO RG Nº 3635075 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JAIRO FONSECA MIRANDA FILHO, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO - ELETRICISTA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122621-5, INSCRITA NO CPF SOB O N. 270.280.702-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123786-1, INSCRITA NO CPF SOB O N. 009.430.402-56, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 000800-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 435.011.411-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 01/08/2017, MATRÍCULA N. 123906-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 544.910.102-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSINEIDE DE PAULA CASTRO, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº. 122945-1, INSCRITO NO CPF Nº. 002.210.552-23 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADRIANA DO SOCORRO PEREIRA PINTO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº. 123779-9, INSCRITA NO CPF Nº. 890.672.072-68 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N.º 122509- 0, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 463.044.442-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº. 122671-1, INSCRITA NO CPF Nº. 882.828.642-34 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2025.

º - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123146-0, INSCRITA NO CPF Nº. 988.430.102-63 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CLEICIANE CORDEIRO E CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204272 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.576.162-60, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123170-7, INSCRITO NO CPF Nº. 885.841.192-72 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LAUDELINA FERREIRA NUNES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123806-0, INSCRITO NO CPF Nº. 010.069.932-40 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JÉSSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123851-5, INSCRITO NO CPF Nº. 021.165.732-89 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123750-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 951.727.692-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OZIVAL RODRIGUES DOS REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123222-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 863.649.952-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 122608-8, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 401.346.522-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SCHANDERSON DA SILVA E SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123236-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 001.491.002-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.