CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122207-4, PORTADOR DO RG 2696844 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 594.275.402-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ DOMINGOS LOPES DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122571- 5, PORTADOR DO RG 3946760 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 700.883.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DAMIANA DA FONSECA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA N. 123078-6, PORTADOR DO RG 6615723 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 017.650.142- 80, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123093-0, PORTADOR DO RG 3945698 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 876.621.752- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CARMEN LEA OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123182-0, PORTADOR DO RG 3634671 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 636.413.052- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO LUÍS RIBEIRO DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123211-8, PORTADOR DO RG 3655726 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 750.002.102- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001470-0, PORTADOR DO RG 2970586 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 634.977.942- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS PENICHE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123865-5, PORTADOR DO RG 2813879 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 565.241.102-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ERLITA CHAVES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122729-7, PORTADOR DO RG 2945469 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.617.812- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNO LEONARDO PORFIRIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 08/03/2017, MATRÍCULA Nº 123585-0, PORTADOR DO RG 3764354 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 791.692.952- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WILMACELIA NOLETO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123218-5, PORTADOR DO RG 000111218599-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 887.496.223-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À NAZARENO SERVO DE JESUS BARROS, EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR, MATRICULA Nº 784180-9, CPF Nº 236.898.702-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ANA LUCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, EFETIVA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRICULA Nº 785063-8, CPF Nº 459.666.562-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 123832-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.385.782-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO TÉCNICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, TENDO INÍCIO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O “DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA PORTARIA 061/2024 – GAB/PMMR DE READAPTAÇÃO.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA AO SERVIDOR (A) EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 009387-0, PORTADOR DO RG Nº 2526910 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 576.776.702-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 01 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 001747-0, PORTADOR (A) DO RG 6050766 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 808.902.962-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVARISTA GOMES NUNES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122667-3, PORTADOR (A) DO RG 1676215 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.510.882-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA RAIMUNDA DIAS BORGES CHAVES, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123752-7, PORTADOR (A) DO RG 3112945 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 511.810.102-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE ROBERTO MOTA DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000509-0, PORTADOR (A) DO RG 4942313 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 778.752.652-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000532-0, PORTADOR (A) DO RG 2939290 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.542.142-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DAMIANA CARNEIRO DE LIMA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122896-0, PORTADOR (A) DO RG 2279697 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 397.566.612-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002670-0, PORTADOR DO RG 2288943 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 198.341.872- 20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 31 DE JULHO DE 2024 A 28 DE SETEMBRO DE 2024.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR (A) LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO CPF Nº 249.474.232-3 E DO RG Nº 1999874 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123754-3, PORTADOR DO RG 6705009 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 015.603.312-75, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 000800-0, PORTADOR DO RG 345036 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 435.011.411-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JEANE REIS RAMOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5431301 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 551.186.152-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 A 05 DE MARÇO DE 2025.