DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÃE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CONSIDERANDO, QUE OS CARGOS COMISSIONADOS SÃO DE LIVRES NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO - VEREADOR – LEGISLATURA 2025 – 2028.

MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025 – 2028.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 968/2024, QUE “MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO – VEREADOR – LEGISLATURA 2025-2028.”

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 967/2024, QUE “MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICEPREFEITO – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025-2028.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 984/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PL 983/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CASSIO FRANCO DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 122978-8, INSCRITO NO CPF Nº. 972.485.922-34 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, SEGUINDO EM 02 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCIO MEDEIROS SIMOES, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE VEÍCULOS LEVES, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº. 001662-0, INSCRITO NO CPF Nº. 613.567.602-44 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2025, SEGUINDO EM 02 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE ABRIL, SEGUINDO EM 02 DE MAIO A 30 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DURANTE O RECESSO DE FIM DE ANO.