CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Damiana da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123078-6, portador do RG 6615723 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.650.142- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Edilena Lopes de Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123093-0, portador do RG 3945698 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 876.621.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Carmen Lea Oliveira Assunção, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123182-0, portador do RG 3634671 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 636.413.052- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123211-8, portador do RG 3655726 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.002.102- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdileia Chaves Lopes, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001470-0, portador do RG 2970586 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 634.977.942- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Peniche, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123865-5, portador do RG 2813879 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 565.241.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Erlita Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122729-7, portador do RG 2945469 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.617.812- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Nazareno Servo de Jesus Barros, efetivo para o cargo de Diretor, matricula nº 784180-9, CPF nº 236.898.702-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Ana Lucia Teixeira de Oliveira, efetiva para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 785063-8, CPF nº 459.666.562-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Keilla Oliveira Dias De Paiva, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa, tendo início no dia 22 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O “DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da portaria 061/2024 – GAB/PMMR de readaptação.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira, efetivo concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 009387-0, portador do RG nº 2526910 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 576.776.702-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Silvana de Sousa Oliveira, efetiva no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 001747-0, portador (a) do RG 6050766 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 808.902.962-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Evarista Gomes Nunes, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122667-3, portador (a) do RG 1676215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.510.882-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Raimunda Dias Borges Chaves, efetiva no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123752-7, portador (a) do RG 3112945 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 511.810.102-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jose Roberto Mota da Silva, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000509-0, portador (a) do RG 4942313 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 778.752.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Helane Jeane Lima de Oliveira, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000532-0, portador (a) do RG 2939290 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.542.142-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Damiana Carneiro de Lima, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122896-0, portador (a) do RG 2279697 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 397.566.612-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002670-0, portador do RG 2288943 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 198.341.872- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 31 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

CONCEDER, licença prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursado no cargo de Servente – zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portador do RG 6705009 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.603.312-75, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 000800-0, portador do RG 345036 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 435.011.411-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Jeane Reis Ramos, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 5431301 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 551.186.152-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 07 de setembro de 2024 a 05 de março de 2025.

O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.