Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4271 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:16:14

Decreto de Exoneração: 0274/2018 03/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0273/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0272/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA E.M.I.F. PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SENHORA ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 459.686.162-53 E DO RG Nº 2557277 SSP/PA.

Decretos Municipais: 0271/2018 03/07/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018.

Decretos de Nomeação: 0270/2018 02/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3323691 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Decretos de Nomeação: 0269/2018 02/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0268/2018 29/06/2018

EXONERAR SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3323691 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0267/2018 29/06/2018

EXONERAR A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0266/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1560449 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0265/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5294119 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

Decreto de Exoneração: 0264/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7477965 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

Decretos Municipais: 0263/2018 25/06/2018

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 0679/2018 19/06/2018

DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Comissão de Patrimônio: 0471/2018 19/06/2018

Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.

Decretos Municipais: 0262/2018 19/06/2018

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 841/2017, QUE DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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