Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4271 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:16:14

Decretos de Nomeação: 0258/2018 07/06/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0257/2018 07/06/2018

EXONERAR A SRA. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3898678 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 716.392.412-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

Decreto Suplementar: 005/2018 02/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.887.743,83 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decretos Municipais: 0255/2018 30/05/2018

ART. 1º - FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/05/2018, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS

Decretos Municipais: 0254/2018 15/05/2018

FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRISTÓVÃO GUIMARÃES DOS REIS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO.

Decreto de Exoneração: 0253/2018 15/05/2018

EXONERAR SR. HIGO COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6676003 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0252/2018 15/05/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0251/2018 15/05/2018

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. NATALINO DE ASSIS RIBEIRO, QUE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2018, DEVENDO AS BANDEIRAS SEREM HASTEADAS A MEIO MASTRO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 EM RAZÃO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decreto de Exoneração: 0250/2018 15/05/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto de Exoneração: 0249/2018 15/05/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto de Exoneração: 0248/2018 15/05/2018

FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 122955-9, PORTADOR DO CPF Nº 933.308.042-20 E DO RG Nº 5336684 SSP/PA.

Decreto de Exoneração: 0247/2018 15/05/2018

EXONERAR SR. JOSÉ ARY DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6243027 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 003.478.982-03, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0246/2018 15/05/2018

EXONERAR SR. JOÃO MÁRCIO MONTES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2006032009631 SSP-CE, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.317.793-31, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

Decreto de Exoneração: 0245/2018 14/05/2018

EXONERAR SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1980762 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

Decretos de Nomeação: 0244/2018 14/05/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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