Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4271 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:16:14

Decreto de Exoneração: 0243/2018 14/05/2018

EXONERAR A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

Decretos Municipais: 0242/2018 07/05/2018

FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decreto Suplementar: 004/2018 02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.018.789,58 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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