CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANGELITA SANTOS QUEIROZ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 122680-0, PORTADORA DO CPF 821.044.842-00 SOB O Nº 5242716 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 06 DE SETEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123754-3, PORTADORA DO CPF 015.603.312-75 SOB O Nº 6705009 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 13 DE SETEMBRO DE 2018 A 12 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO ARCIVALDO BEZERRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 122563- 4, PORTADOR DO CPF Nº 487.766.882-91 E RG 2735832 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018 A 03 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALTINO GUIMARÃES CABRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000195-0, PORTADOR DO CPF Nº 401.376272-20 E RG 3391156 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO NASCIMENTO LOPES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE GARI, MATRÍCULA Nº 001643-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 634.187.702-15 E RG DE Nº 5976689 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 000176-0, PORTADOR DO CPF Nº 459.682.922-53 E RG 2369733 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PAULINA ALVES KLEN, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122298-8, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 208.015.642-04 E RG DE Nº 2334101 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA RODRIGUES BRÁS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 122734-3, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 331.744.742-72 E RG DE Nº 5909856 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIELSON DE SOUSA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO, MATRÍCULA Nº 001164-0, PORTADOR DO CPF Nº 888.760.552-15 E RG 5431162 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, MATRÍCULA Nº 001198-0, PORTADOR DO CPF Nº 281.965.892-04 E RG 1580972 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALDA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000640-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 639.964.562-04 E RG DE Nº 3200629 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE OUTUBRO DE 2018 A 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR WALDINEI SILVA CAMPOS, EFETIVO NA FUNÇÃO VIGIA, MATRÍCULA Nº 000405-0, PORTADOR DO CPF Nº 637.652.332-34 E RG Nº 3668795 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE OUTUBRO DE 2018 A 08 DE OUTUBRO DE 2020.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ANTÔNIO LOPES CHAVES, MATRÍCULA Nº 123630-0, PORTADORA DO CPF Nº 596.174.622-49 E DO RG Nº 3217965 SSP/PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TELMA TOMAZ DE SOUSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001080-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 856.578.912-87 E RG DE Nº 5332355 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NOEMI CRUZ MOREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001713-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 745.904.802-04 E RG DE Nº 3945722 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHÃES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 004425-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 814.108.402-04 E RG DE Nº 5003026 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA MARLEIDE DA COSTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001713-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 379.557.132-49 E RG DE Nº 2234037 P C/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ELIETE DE MOURA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2148-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 619.709.482-72 E RG DE Nº 3269927 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 122571-5, PORTADOR DO CPF Nº 700.883.572-87 E RG 3946760 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOANA DARC DA SILVA COSTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 006219-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 799.397.752-53 E RG DE Nº 4768072 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IVANÊS BRITO VERAS, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, MATRÍCULA Nº 004500-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 613.049.722-91, E RG DE Nº 3392133 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2018 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO WARDESON DA SILVA BALBINO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 124598-8, PORTADOR DO CPF Nº 920.196.412-91 E RG Nº 4976564 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 05 DE SETEMBRO DE 2018 A 05 DE OUTUBRO DE 2018.

ART. 1º - FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS ECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS. ART. 2° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 12268-1, PORTADOR DO CPF Nº 576.864.402-49 E RG 2845712 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO DE 2018 A 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DA CRUZ MENEZES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122317-8, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 936.829.302-30 E RG DE Nº 5229652 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILDO TRAVASSOS GOMES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000316-0, PORTADOR DO CPF Nº 576.864.402-49 E RG 2845712 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.