CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MATRÍCULA Nº 122264-3, PORTADOR DO CPF Nº 675.736.302-04 E RG 3512204 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE JULHO DE 2018 A 28 DE SETEMBRO DE 2018.

FICA A SERVIDORA GLENDA LOPES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006, MATRICULA Nº 000265-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2240276 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 488.790.022- 87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 04228, PORTADORA DO CPF Nº 411.211.122-34 E DO RG Nº 2892632 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 003691-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 477.080.002-97, E RG DE Nº 3190002 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2018 A 29 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO-ELEITORAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 124336-5, PORTADOR DO RG Nº 6479106, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 014.262.122- 67, PELO PERÍODO DO DIA 06/07/2018 ATÉ O DIA 17/10/2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.