Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio- PA.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.
Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
