EXONERAR O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 477.421.352-72 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N°, DA

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2340414 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.421.352-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3768022 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 605.560.562-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. ANTÔNIO PEDRO DANTAS JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391557 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 866.954.602-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. FLÁVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5977736 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 015.402.842-80, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3945779 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.179.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. NOÉLIA DE SOUSA FÉLIX, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 025.821.002-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. EDINELMA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3109931 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 592.554.982-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. VALDERI JOSÉ XAVIER DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1446934 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 090.351.762-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1981252 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 292.641.202-97, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123902-3, PORTADORA DO CPF Nº 903.244.042-04 E DO RG Nº 5442787 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RÔMULO BATISTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092103 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 029.567.822-40, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. OZIEL DA SILVA LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2546859 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.769.702-82, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. MARCOS JOSÉ MEDEIROS SIMÕES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3061870 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.887.702-63, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ NELSON CASADO DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1428377 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 992.260.494-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. JOSÉ JANILDO DA SILVA FREITAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3991658 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 933.685.182-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.