Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4271 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:16:14

Decretos de Nomeação: 0241/2018 24/04/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0240/2018 24/04/2018

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA, NO DIA 30/04/2018, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decreto de Exoneração: 0239/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICA - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, MATRÍCULA Nº 123831-0, PORTADORA DO CPF Nº 998.966.642-34 E DO RG Nº 6001623 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0238/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0237/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0236/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA KAROLINA LISBOA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 123827-2, PORTADORA DO CPF Nº 029.191.282-64 E DO RG Nº 7141193 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0235/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 122331-3, PORTADORA DO CPF Nº 086.939.432-00 E DO RG Nº 5779612 SSP/PA.

Decreto de Exoneração: 0234/2018 17/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10002970-1, PORTADORA DO CPF Nº 666.306.812-15 E DO RG Nº 3207992 SSP/PA.

Decretos Municipais: 0233/2018 17/04/2018

FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE LOURDES À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA.

Decretos de Nomeação: 0232/2018 02/04/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. SHIRLEY DA SILVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4937334 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 811.414.242-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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