CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 124767-0, PORTADOR DO CPF Nº 029.166.721-09 E RG Nº 3493946 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 A 02 DE OUTUBRO DE 2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

AS CONTAS CORRENTES N° 27.572-7 SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA N° 3201-8 / MÃE DO RIO – PARÁ QUE ESTÃO NO CNPJ: 12.051.023/0001-04 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTAS CORRENTES INFORMADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO OPERADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I – PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF N° 210.856.332-68 E RG Nº 5193456 SSP/CE; II – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF N° 392.748.102-53 E RG Nº 2861599 SSP/PA.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSIELSON MOURA LEITE, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123778-0, PORTADOR DO CPF Nº 978.150.202-91 E RG Nº 5431385 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE AGOSTO DE 2018 A 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123206-1, PORTADORA DO CPF 025.600.782-95 SOB O Nº 6876876 SSP/PA, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JUNHO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 003297-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2716760 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 565.364.612-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 124829-4, PORTADORA DO CPF Nº 621.434.842-91 E RG Nº 2756716 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 01/01/2007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE AGOSTO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2020

FICA REGULAMENTADO COMO ÚNICO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA VEÍCULOS QUE REALIZEM O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA”, QUE FICA ÀS MARGENS DA BR 010, AVENIDA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122496-4, PORTADORA DO CPF Nº 836.191.192-87 E RG Nº 5169268 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 16/09/2008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2018 A 31 DE AGOSTO DE 2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.813.422,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUNCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE A LEI. CONCEDER 30 DIAS FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA CONCURSADA PATRICIA LIMA NOJOSA, LOTADA NA E.M.E.I.F. SALES COSTA, COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 01/09/2018 A 30/09/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.