Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4173 registros

Portaria: 0514/2018 17/07/2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MATRÍCULA Nº 122264-3, PORTADOR DO CPF Nº 675.736.302-04 E RG 3512204 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE JULHO DE 2018 A 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria: 0512/2018 17/07/2018

FICA A SERVIDORA GLENDA LOPES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006, MATRICULA Nº 000265-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2240276 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 488.790.022- 87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto de Exoneração: 0300/2018 10/07/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 04228, PORTADORA DO CPF Nº 411.211.122-34 E DO RG Nº 2892632 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006.

Portaria: 0502/2018 06/07/2018

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 003691-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 477.080.002-97, E RG DE Nº 3190002 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2018 A 29 DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria: 0501/2018 06/07/2018

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO-ELEITORAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 124336-5, PORTADOR DO RG Nº 6479106, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 014.262.122- 67, PELO PERÍODO DO DIA 06/07/2018 ATÉ O DIA 17/10/2018.

Lei Municipal: 0680/2018 05/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0299/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0298/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092- 72, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Portaria: 0297/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0297/2018 05/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0296/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0295/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0294/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5320746 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

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