INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDDENCIAS.
DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSELHO TUTELAR - FAZ SABER a todos o conhecimento deste Edital, nos termos da Lei Municipal nº 646/15, a publicação do Edital de Convocação nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023, que será realizado no 06 de outubro de 2019.
Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA., E ÁGUAS DE MÃE DO RIO SANEAMENTO SPE LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.