DETERMINA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CONFORME O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NACIONAL.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023.
DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA
DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITIU O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PAULINO DE SOUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SARTUNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
NSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MINUTA DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 458/2006, 710/2021 E INSTITUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MÃE DO RIO, DELEGA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA - ZONA RURAL DE MAE DO RIO -PA.
DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO RAMOS LOURENQO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO - PA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO - PA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA À CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
