FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.

Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.

Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.

Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA.

Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMà RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.