Sanciona o Projeto de Lei n° 979/2024, que Dispõe Sobre A Criação Do Núcleo De Ensino Superior, Técnico E Tecnológico De Mãe Do Rio NESTMAR, No Município De Mãe Do Rio-Pa, E Dá Outras Providencias.
Decreta a exoneração da servidora RAYANE LUS PESSOA a pedido da mesma.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 978/2024, que Denomina QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" o prédio do Quartel da Guarda Municipal de Mãe do Rio, localizado na Rua São Cristóvão, número 85, bairro São Cristóvão, no Município de Mãe do Rio.
Decreta a exoneração da servidora MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA a pedido da mesma
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 976/2024, que Denomina Rua Antônio Gabriel Fonseca", a rua conhecida popularmente pelo nome Chico Mendes, localizada no bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio-PA.
INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 974/2024, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos
Sanciona o Projeto de Lei n° 975/2024, que Denomina Praça Benedito Laureno Batista Damas" a praça localizada na Rua Padre Saturnino Cunha, que dá acesso ao Bairro Areia Branca no Municipio de Mãe do Rio-PA.
Decreta a exoneração da servidora Natashya Baleixo Morais a pedido da mesma.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 973/2024, que Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Mãe do Rio e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 255.187,80.
Sanciona o Projeto de Lei n° 972/2024, que Revoga o Inciso II do Parágrafo 3º do Artigo 81 da Lei Municipal Nº. 716/2022 para Extinguir a Opção pela Realização da 5º Avaliação Escolar.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 971/2024, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mãe Do Rio - SMC, seus Princípios, Objetivos, Organização, Gestão, Componentes, Financiamento e da outras Providências.
Sanciona o Projeto de Lei n° 970/2024, que Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIREITOR DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
